Corte acata veto a venda de maconha para estrangeiros na Holanda

Medida remove obstáculos a plano do governo da Holanda de restringir o comércio da droga

REUTERS

16 de dezembro de 2010 | 11h51

A Corte Europeia de Justiça decidiu nesta quinta-feira que a cidade holandesa de Maastricht tem o direito de impedir a venda de maconha a estrangeiros, o que remove um possível obstáculo para o plano do governo da Holanda de restringir o comércio da droga.

O caso havia sido levado à Corte pelo dono do "coffee shop" Easy Going, que pretendia reverter a proibição municipal da venda de maconha a estrangeiros. Mas o tribunal afirmou que a proibição "é justificada pelo objetivo de combater o turismo das drogas" e preservar a ordem e a saúde públicas.

A Holanda tem uma das legislações mais liberais da Europa com relação a drogas leves. Seus "coffee shops", onde é legal a venda de maconha e haxixe, são uma popular atração turística, especialmente em Amsterdã e em cidades perto da fronteira com Bélgica e Holanda.

Mas, seguindo o exemplo de Maastricht, o governo nacional anunciou no mês passado que pretendia proibir a venda de maconha a estrangeiros, depois de limitar a venda da droga aos próprios residentes da Holanda, num esforço para combater crimes ligados à produção e ao comércio de entorpecentes.

(Reportagem de Aaron Gray-Block)

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