AFP PHOTO / APA / HELMUT FOHRINGER
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Corte austríaca aceita recurso da extrema direita e invalida eleição presidencial

Partido da Liberdade questionou votação por por supostas fraudes; nova votação deve ocorrer em setembro e Europa pode ter primeiro chefe de Estado de extrema direita desde a 2ª Guerra

Jamil Chade, Correspondente / Genebra, O Estado de S. Paulo

01 Julho 2016 | 10h41

GENEBRA - Em decisão sem precedentes, a Corte Constitucional da Áustria declarou nesta sexta-feira, 1º, a eleição geral no país como inválida e ordenou que seja realizada uma nova votação. Em maio, o representante da extrema direita no país, Norbert Hofer, foi derrotado por apenas 30,8 mil votos de diferença e entrou com recurso na Justiça. Agora, ele terá a chance de ser o primeiro chefe de Estado de extrema direita na Europa desde o fim da 2ª Guerra. 

O presidente da corte, Gerhart Holzinger, explicou que uma nova eleição terá de ocorrer em todo o país em razão de irregularidades encontradas em diversos locais. Hofer, do Partido da Liberdade, voltará a disputar o cargo contra Alexander Van der Bellen, apoiado pelo Partido Verde. No dia 22 de maio, apenas 30,8 mil votos garantiram a vitória de Van der Bellen. 

A presidência austríaca é um cargo praticamente sem força política, num país onde o Parlamento e o primeiro-ministro dão as cartas. Mas o presidente tem o poder de dissolver o Parlamento. Uma eventual vitória da extrema direita, ainda assim, seria considerada como um símbolo da chegada ao poder de um grupo que defende regras contra refugiados, imigrantes e a União Europeia.

O partido de Hofer, logo após a derrota, havia questionado o voto em 94 das 117 regiões eleitorais. As acusações apontavam para o voto de estrangeiros ou pessoas abaixo de 16 anos, além de irregularidades com os votos enviados por correio.

Investigações foram realizadas e ficou claro, segundo a Corte, que alguns dos centros eleitorais haviam iniciado a apuração dos votos que chegaram pelo correio às vésperas da eleição, e não depois de terminado o voto nas urnas.

Em sua decisão, a Corte indicou que não há evidências de que o resultado da eleição tenha sido manipulado de forma ativa, mas apontou que irregularidades afetaram um total de 77,9 mil votos que poderiam ter ido a qualquer um dos dois candidatos. Teoricamente, eles seriam suficientes para dar outro resultado às eleições.

Van der Bellen tinha sua posse marcada para 8 de julho. Mas, para o presidente da Corte Constitucional, uma nova eleição precisa ser realizada. O tribunal afirmou que a decisão desta sexta-feira não faz "nenhum vencedor ou perdedor". "Eleições são o fundamento da democracia e precisam ser totalmente funcionais", apontou a decisão. 

"Mesmo numa democracia estável, apenas a total adesão aos padrões eleitorais garante a confiança do cidadão", declarou Holzinger.

Se eleito, Hofer será o primeiro representante da extrema direita na chefia de um Estado europeu. Sondagens recentes e as últimas votações apontem para a força de grupos similares também em Hungria, Finlândia, Dinamarca e França.

Hofer defendeu em sua campanha que os austríacos sejam consultados sobre se desejam permanecer ou não na UE, no mesmo estilo da campanha pela saída do Reino Unido do bloco - confirmada em referendo realizado na semana passada. Se vencer, ele garante que realizará a consulta no prazo de um ano. "A UE vai em uma direção errada e chegou o momento de perguntar ao povo se queremos continuar", disse. 

A nova eleição presidencial na Áustria deve ocorrer em setembro e, até la, o atual presidente, Heinz Fischer, será substituído por um grupo de três parlamentares. Um deles seria o próprio Hofer.

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