Corte autoriza extradição de Assange

Decisão de tribunal britânico, no entanto, é suspensa por 2 semanas a pedidos de advogados

JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE / GENEBRA , O Estado de S.Paulo

31 Maio 2012 | 03h13

A Corte Suprema da Grã-Bretanha autorizou ontem a extradição do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, para a Suécia. Mas, em uma manobra inesperada, a medida foi suspensa por duas semanas. Os advogados de Assange alegaram que a decisão foi tomada com base em argumentos que nunca foram tratados na corte e ganharam mais 14 dias para reabrir o caso.

A Justiça britânica rejeitou o argumento de Assange de que o procurador sueco que havia emitido o mandado de prisão não tinha o direito de solicitá-lo. Dois outros tribunais britânicos já haviam indicado que ele deveria ser extraditado.

Assange é acusado de abuso sexual, mas alega que a ação tem motivação política, já que ocorreu após o WikiLeaks divulgar despachos secretos de diplomatas americanos. O temor dos advogados de Assange é o de que a extradição não acabe na Suécia e ele seja enviado para os EUA, que o acusa de conspiração por revelar segredos de Estado - ele poderia ser condenado à morte.

Atualmente, o soldado americano Bradley Manning enfrenta a corte marcial no país sob a acusação de ter entregue os documentos ao WikiLeaks.

Ontem, cinco dos sete juízes concluíram que o pedido de extradição para a Suécia é válido. "O pedido de extradição de Assange foi feito de forma legal e sua apelação foi negada", declarou o presidente da Corte Suprema, Nicholas Phillips.

Quando o caso parecia encerrado, porém, a advogada de Assange, Dinah Rose, pediu 14 dias para fazer um pedido de reabertura do caso, sob a alegação de que o julgamento teve como base fatos que não foram apresentados na corte. O tribunal aceitou o pedido, em um ato raro.

"Nos deram duas semanas para colocar por escrito o pedido de reabertura do caso, diante do fato de a maioria dos juízes ter tomado uma decisão com base em argumentos que não foram analisados pela corte", explicou Gareth Peirce, outra advogada de Assange.

A tese da defesa faz referência a uma interpretação da Convenção de Viena, tratado que não fez parte das audiências. Se Assange não conseguir reabrir o caso, ele ainda poderá apelar à Corte Europeia de Direitos Humanos. Mas, para especialistas da entidade Fair Trials International, a decisão da deixa o australiano à beira da extradição e dificilmente, segundo eles, a autorização será revogada.

Assange, de 40 anos, ganhou notoriedade internacional quando, há dois anos, colocou na internet 250 mil telegramas da diplomacia americana, expondo segredos da Casa Branca e de sua relação com parceiros e inimigos. Ele não nega que manteve relações sexuais com duas voluntárias do site WikiLeaks na Suécia, mas insiste que o ato foi consentido.

As supostas vítimas garantem que foram violadas. Desde dezembro de 2010, ele luta contra sua extradição. Nos últimos 540 dias, porém, sua liberdade de movimento foi severamente reduzida. Atualmente, ele está em prisão domiciliar e passou a usar um bracelete eletrônico controlado pela polícia. De sua casa, comanda um programa de entrevista em uma TV russa.

"Estamos vivendo um pesadelo de 24 horas por dia. Sabemos que ele não está protegido, que os maiores governos do mundo estão com ele na mira", disse a mãe do ativista, Christine, em entrevista a uma TV australiana. Ontem, fora do tribunal, cartazes pedindo a libertação de Assange eram carregados por manifestantes. "Revelar a verdade sobre a guerra não é um crime", diziam.

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