Corte chinesa pede redução no uso de penas de morte

O mais alto tribunal da China, país que executa mais pessoas do que qualquer outro do mundo, pediu que a pena de morte seja usada com menos frequência e apenas nos casos criminais mais sérios, informou a mídia estatal nesta quarta-feira. Também hoje o grupo Hands Off Cain, baseado em Roma, informou que o número de prisioneiros executados em todo o mundo diminuiu em 2008. A declaração da Suprema Corte do Povo, que revisa todas as sentenças de pena de morte determinadas por tribunais inferiores antes que elas sejam executadas, indica que o tribunal pode revogar a maior parte delas.

AE-AP, Agencia Estado

29 de julho de 2009 | 18h49

O grupo de direitos humanos Anistia Internacional já havia divulgado neste ano que a China havia executado pelo menos 1.718 sentenças de morte em 2008. A penalidade é usada até mesmo para crimes não violentos como corrupção e evasão fiscal. A corte vai revisar a legislação para diminuir o número de sentenças de morte e vai enfatizar a comutação das penas para prisão perpétua para alguns criminosos que mostrem bom comportamento, disse um graduado diretor responsável pela corte ao jornal "Legal Daily".

"Uma política de controle rígido e de cautela no uso da pena de morte requer departamentos judiciais para a aplicação do menor número possível de sentenças de morte, o que significa que você não mata quem não precisa matar", disse o funcionário, segundo o "Legal Daily". Parte da entrevista foi transcrita na versão online do jornal. O jornal não divulgou o nome do diretor, mas o "China Daily", publicado em inglês, informou que se trata de Zhang Jun, vice-presidente da Suprema Corte do Povo.

Segundo o jornal, ele disse que a Suprema Corte do Povo tenta se certificar de que a sentença de morte é dada àqueles que cometem crimes sérios que têm consequências sociais, mas que não é provável que a China decida abolir a pena. Por exemplo, para crimes impulsionados por disputas entre integrantes de uma mesma família ou vizinhos, a pena de morte não deve ser imputada se os culpados fornecerem algum tipo de compensação ou forem perdoados pela família dos que foram prejudicados pelo crime.

O China Daily disse que a Suprema Corte do Povo reverteu 15% das sentenças de morte estabelecidas em 2007 e 10% das penas de 2008. Isso vai na direção de uma decisão tomada pelo tribunal na semana passada, que reverteu uma sentença de morte imposta a um homem que matou sua amante quando descobriu que ela estava tendo um caso.

Dados

Os dados do grupo Hands Off Cain mostram que, apesar das medidas tomadas pela China, o país manteve o primeiro lugar no número de execuções em 2008. Já nos Estados Unidos as execuções diminuíram, mas Irã e Arábia Saudita aparecem perto do topo da lista dos países que mais executaram em 2008 e nos primeiros seis meses deste ano. De acordo com a contagem do Hands Off Cain, o número de execuções caiu de 5.851 em 2007 para 5.727 no ano passado. O número de países que promoveram a pena de morte também caiu, de 49 para 46.

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