AP Photo/Pavel Golovkin, File
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Corte Constitucional russa declara legal reforma que pode manter Putin no poder até 2036

Medida polêmica foi aprovada na Duma, câmara baixa do Parlamento russo, por 383 votos a 0.

Redação, O Estado de S.Paulo

16 de março de 2020 | 12h28

MOSCOU - O Tribunal Constitucional da Rússia aprovou nesta segunda-feira, 16, a reforma constitucional que abre brecha para que Vladimir Putin permaneça no poder até 2036. De acordo com a corte, o Kremlin foi informado da decisão.

Apesar do Tribunal ter constatado que o projeto aprovado está em conformidade com a lei, o texto ainda deve ser aprovado em uma consulta pública, prevista para o dia 22 de abril. A data está mantida por hora, mas pode ser alterada em razão da pandemia de coronavírus.

A reforma constitucional foi a votação na Duma, a câmara baixa do Parlamento russo, no dia 11 de março. Aprovada por 383 votos a 0, na prática, a medida aprovada continua prevendo o limite de uma reeleição, assim como a legislação atual. Contudo, propõe que após a aprovação a contagem para os mandatos atuais seja zerada, de modo que beneficia exclusivamente a Putin. 43 deputados se abstiveram de votar.

Putin já havia surpreendido a todos em janeiro, anunciando que queria realizar uma reforma da Constituição, a primeira desde a adoção da Magna Carta russa em 1993. A iniciativa foi imediatamente vista como uma maneira de preparar o período pós-2024. / AFP

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