MOSCOU - O Tribunal Constitucional da Rússia aprovou nesta segunda-feira, 16, a reforma constitucional que abre brecha para que Vladimir Putin permaneça no poder até 2036. De acordo com a corte, o Kremlin foi informado da decisão.
Apesar do Tribunal ter constatado que o projeto aprovado está em conformidade com a lei, o texto ainda deve ser aprovado em uma consulta pública, prevista para o dia 22 de abril. A data está mantida por hora, mas pode ser alterada em razão da pandemia de coronavírus.
A reforma constitucional foi a votação na Duma, a câmara baixa do Parlamento russo, no dia 11 de março. Aprovada por 383 votos a 0, na prática, a medida aprovada continua prevendo o limite de uma reeleição, assim como a legislação atual. Contudo, propõe que após a aprovação a contagem para os mandatos atuais seja zerada, de modo que beneficia exclusivamente a Putin. 43 deputados se abstiveram de votar.
Putin já havia surpreendido a todos em janeiro, anunciando que queria realizar uma reforma da Constituição, a primeira desde a adoção da Magna Carta russa em 1993. A iniciativa foi imediatamente vista como uma maneira de preparar o período pós-2024. / AFP
