Aris Oikonomou / AFP
Aris Oikonomou / AFP

Corte da Colômbia rejeita reformas defendidas pelo presidente em acordo com as Farc

Corte Constitucional ordenou que presidente sancione sem objeções a lei que sustenta o sistema de justiça negociado com os ex-guerrilheiros

Redação, O Estado de S.Paulo

30 de maio de 2019 | 01h07

BOGOTÁ -  A Corte Constitucional da Colômbia fechou definitivamente nesta quarta-feira a porta às reformas defendidas pelo presidente colombiano, Iván Duque, sobre o pacto de paz assinado em 2016 com o ex-grupo guerrilheiro Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), sua principal promessa de goveno.

Por sete votos a favor e um contra, o tribunal ordenou que o presidente sancione e promulgue sem objeções a lei que sustenta o sistema de justiça negociado em 2016 entre os ex-guerrilheiros e o governo do então presidente, Juan Manuel Santos.

"A corte decide remeter o projeto de lei juntamente com o expediente ao senhor presidente para sua sanção e  promulgação", disse o magistrado Antonio Lizarazo.

Os juízes encerraram a controvérsia provocada no  Congresso em torno das propostas de Duque, que na prática pretendiam alterar o acordo com o antigo grupo rebelde.

Segundo a Corte Constitucional  - que neste caso opera como última instânci -, as objeções de Duque foram recusadas no Senado e na Câmara de Deputados.

Diante da falta de consenso sobre o resultado da votação, o legislativo decidiu no dia 2 de maio que esse tribunal fosse o encarregado de resolver a polêmica. / AFP

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