Corte eleitoral ratifica referendo boliviano

CNE desautoriza tribunal que havia ordenado a suspensão da consulta

EFE, REUTERS E AFP, O Estadao de S.Paulo

24 de julho de 2008 | 00h00

A Corte Nacional Eleitoral (CNE) da Bolívia desafiou ontem o Tribunal Constitucional (TC) do país ao informar que o referendo revogatório de mandato, convocado para o dia 10, será levado adiante, apesar da ordem do TC, da véspera, para que suspendesse a consulta. O novo embate volta a lançar a Bolívia num clima de incerteza política e institucional, o que pode agravar o confronto entre o presidente Evo Morales e seus opositores.Silvia Salame - a única magistrada interina do TC após a renúncia de seus quatro colegas - ordenou à CNE anteontem que impedisse a consulta popular proposta pelo governo e na qual Evo, o vice-presidente Álvaro García Linera e oito dos nove governadores da Bolívia colocarão seus cargos em jogo (o nono acaba de ser eleito, depois da renúncia de seu antecessor). O governo reagiu dizendo que Silvia não tem competência para emitir decisões como a de terça-feira sozinha e anunciou que a processará por prevaricação, por ter tentado "ajudar a oposição a frear o referendo". Segundo o presidente da CNE, José Luis Exeni, a ordem da magistrada não pode efetivar "a suspensão do ato eleitoral". "O organismo eleitoral prossegue no âmbito de sua competência com todos os atos necessários e convenientes para a devida aplicação e execução da lei de convocação do referendo revogatório para o dia 10", afirmou Exeni. DEMANDAOntem, Silvia explicou que apenas emitiu a sentença admitindo a demanda contra o referendo - apresentada pelo deputado oposicionista Arturo Murillo (do partido União Nacional) -, sem se pronunciar sobre o mérito do processo. "A única coisa que fiz foi emitir uma decisão reconhecendo toda a jurisprudência do Tribunal Constitucional em casos semelhantes. Os referendos não devem seguir até que este tribunal se pronuncie a respeito", disse a juíza.

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