Corte recusa-se a rever juramento à bandeira dos EUA

Uma corte federal de apelações rejeitou o pedido do governo dos Estados Unidos para rever sua decisão referente à inconstitucionalidade do juramento à bandeira norte-americana, devido à frase "sob Deus". A 9ª Corte Federal de Apelações anunciou que não aceitará mais nenhum recurso para reconsiderar sua decisão de junho passado.Um comitê de três juízes declarou que o juramento - durante o qual o cidadão declara sua lealdade ao país como nação livre e justa "sob Deus" - é inconstitucional quando recitado em salas de aula de escolas públicas, uma prática comum nos Estados Unidos.A decisão foi tomada em um processo movido por Michael Newdow, um ateu de Sacramento. Por dois votos a um, o painel determinou que a filha de Newdow não deveria ser obrigada a pronunciar a expressão "sob Deus" na escola pública em que estuda.A corte alega que a frase implica a aceitação de Deus, e a Constituição dos EUA proíbe escolas públicas e outras entidades governamentais de endossar uma religião, seja lá qual for.Com a decisão de hoje, o caso pode ser levado à Suprema Corte. Em Washington, fontes do Departamento de Justiça disseram que ainda não foi tomada nenhuma decisão com relação a um recurso na mais alta instância da justiça norte-americana.

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