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Corte recusa-se a rever juramento à bandeira dos EUA

Por Agencia Estado
Atualização:

Uma corte federal de apelações rejeitou o pedido do governo dos Estados Unidos para rever sua decisão referente à inconstitucionalidade do juramento à bandeira norte-americana, devido à frase "sob Deus". A 9ª Corte Federal de Apelações anunciou que não aceitará mais nenhum recurso para reconsiderar sua decisão de junho passado. Um comitê de três juízes declarou que o juramento - durante o qual o cidadão declara sua lealdade ao país como nação livre e justa "sob Deus" - é inconstitucional quando recitado em salas de aula de escolas públicas, uma prática comum nos Estados Unidos. A decisão foi tomada em um processo movido por Michael Newdow, um ateu de Sacramento. Por dois votos a um, o painel determinou que a filha de Newdow não deveria ser obrigada a pronunciar a expressão "sob Deus" na escola pública em que estuda. A corte alega que a frase implica a aceitação de Deus, e a Constituição dos EUA proíbe escolas públicas e outras entidades governamentais de endossar uma religião, seja lá qual for. Com a decisão de hoje, o caso pode ser levado à Suprema Corte. Em Washington, fontes do Departamento de Justiça disseram que ainda não foi tomada nenhuma decisão com relação a um recurso na mais alta instância da justiça norte-americana.

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