REUTERS/Jonathan Ernst
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Cortes afetarão base de Trump

Proposta de orçamento não sinaliza cumprimento da promessa de zerar déficit

Peter Baker / The New York Times, O Estado de S.Paulo

17 de março de 2017 | 05h00

Para montar um orçamento com base em seu lema “os EUA em primeiro lugar”, a escolha do presidente Donald Trump era óbvia: Forças Armadas e veteranos de guerra receberiam mais do que queriam ou precisavam, enquanto diplomatas e programas de ajuda externa teriam de se virar.

Mas, em sua primeira projeção de gastos desde que tomou posse, Trump fez também escolhas reveladoras de que algumas partes dos EUA vêm “mais em primeiro” que outras – e alguns dos prejudicados no orçamento podem ser justamente os eleitores que o apoiaram.

Enquanto guardas de fronteira terão mais prisões para trancafiar imigrantes ilegais, comunidades rurais vão perder subsídios e empréstimos para construir sistemas de irrigação e manter aeroportos. Enquanto escolas privadas que recebem financiamento serão privilegiadas, atividades extracurriculares e programas de férias de escolas públicas perderão dinheiro.

Enquanto policiais que combatem as drogas receberão mais ajuda, americanos de baixa renda terão menos acesso a subsídios para energia, programas de reciclagem de emprego e assistência jurídica.

A proposta de orçamento apresentada por Trump representa a mudança mais dramática na divisão dos recursos nacionais em qualquer plano de gastos desde Ronald Reagan. Em sua retórica, tanto de antes da eleição quanto depois da posse, Trump delineou um país que voltaria a suas origens, explorando a ideia enraizada em muitos americanos de que o governo tem sido muito generoso com o dinheiro dos contribuintes, desperdiçando-o internamente e no exterior. O orçamento é a primeira tentativa de transformar essa visão em realidade.

Na prática, o orçamento tem poucas chances de passar intacto. Mas, como posicionamento político, representa um novo modo de se negociar. Sem surpresas, o orçamento de Trump vai reduzir drasticamente os investimentos americanos no exterior. Os EUA diminuirão o financiamento para missões internacionais de paz, ajuda humanitária, intercâmbio cultural, assistência a refugiados e desenvolvimento. A ONU, o Banco Mundial e outras instituições não mais serão irrigados pelo fluxo de dólares americanos.

O que a proposta deixa claro, contudo, é que tais cortes, por mais profundos que sejam, não pagarão sozinhos o reinvestimento de Trump nas Forças Armadas. Isso significa que o presidente terá de alvejar programas que seus beneficiários podem considerar como “os EUA em primeiro”. As “duras escolhas” eliminarão tradicionais práticas da vida americana.

Desaparecerá o financiamento federal para a televisão pública, as artes e as humanidades. Será eliminado o apoio federal ao serviço de trens de longa distância Amtrak. Embora Trump possa não estar preocupado em melindrar as elites da Costa Leste com o fim das dotações para as artes e para humanidades, algumas das agências e programas que ficarão a zero são instituições de regiões dos EUA nas quais ele foi vencedor na eleição.

Trump e assessores argumentam que muitos dos programas que serão cortados há muito perderam a função, ou deveriam mais apropriadamente ser tocados e pagos por governos estaduais ou municipais. Embora tenha falado sobre cidades devastadas do interior no discurso de posse, Trump deve eliminar US$ 3 bilhões em fundos do programa de Desenvolvimento da Comunidade voltado para dar casas acessíveis à população. 

Do mesmo modo, acabará o apoio a aeroportos rurais porque, argumentou Trump, foram concebidos como um programa temporário 40 anos atrás para subsidiar o serviço aéreo comercial para comunidades que de outro modo não teriam aviões. Mas, com o agora elevado custo por passageiro, o orçamento considera que essas comunidades estão perto o bastante de grandes aeroportos para precisar ter os próprios, ou podem usar outros meios de transporte existentes.

Os cortes domésticos mais drásticos são os destinados a reduzir o alcance da Agência de Proteção Ambiental (EPA), acusada por Trump de travar o desenvolvimento econômico com suas regulamentações excessivas. Pelo orçamento, acabará o financiamento de programas internacionais contra mudanças climáticas, de pesquisas sobre mudanças climáticas e do projeto do presidente Barack Obama de obrigar usinas de força a limitar emissões de carbono. Mais de 50 outros programas da EPA serão eliminados. 

Mesmo com tudo isso, Trump não conseguirá cumprir sua promessa de campanha de reduzir não apenas o déficit orçamentário anual, mas eliminar o déficit nacional acumulado. Na campanha eleitoral, ele disse que poderia eliminar em apenas oito anos o déficit de US$ 20 trilhões acumulado durante gerações.

Em sua proposta de orçamento, no entanto, o presidente não apresentou planos para reduzir o déficit – simplesmente compensou o aumento de US$ 54 bilhões em gastos militares com corte de US$ 54 bilhões em gastos internos e internacionais. Como resultado, no próximo ano o país continuará a gastar mais do que arrecada em impostos, acrescentando centenas de bilhões de dólares à dívida nacional.

Trump não mencionou essa parte em sua mensagem orçamentária, mas seu diretor de orçamento, Mick Mulvaney, veterano defensor da manutenção do déficit sob controle, falou do assunto, prevendo a tensão que eventualmente desafiará seu presidente à medida que o mandato avance. “Nossos 20 trilhões de dívida nacional são uma crise não apenas para o país, mas para cada cidadão”, escreveu. Essa, porém, é uma crise para ser discutida em outra ocasião. / TRADUÇÃO DE ROBERTO MUNIZ

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