Cresce número de casos de tortura, diz ONU

Cresce o número de casos de tortura no mundo. A afirmação é do relator especial da ONU para a Tortura, Nigel Rodley. Segundo ele, desde que assumiu o posto, em 1995, não havia registro de tantos casos. "Nenhuma região do mundo pode dizer que está livre do problema, e os países precisam de mais recursos para combater essas práticas", afirmou o relator, que na quarta-feira fará um pronunciamento na ONU sobre a tortura no sistema penitenciário do Brasil.Uma das principais preocupações da ONU está relacionada ao fato de que, em muitos casos, a raça do preso ou sua origem étnica têm sido motivo de tratamento cruel. "A tortura está sendo utilizada como uma arma de guerra para destruir grupos étnicos", afirma Rodley. Para o relator, os governos devem adotar leis que inibam a tortura. Uma das iniciativas seria a criação de entidades independentes para investigar a prática. "Em muitos lugares, aqueles que impõe a lei são os mesmo que investigam violações por parte das autoridades", afirma Rodley.Outra medida seria o estabelecimento de jurisdição universal nas cortes nacionais. Ou seja, qualquer juiz poderia punir a tortura praticada por qualquer pessoa, mesmo que o crime tenha ocorrido fora do país onde o caso seria julgado.Rodely, que é professor da Universidade de Essex, na Inglaterra, fez um pedido para que todos os países ratifiquem o Tratado de Roma, que cria o Tribunal Penal Internacional.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.