Cresce pressão internacional pelo fechamento de Guantánamo

A ONU e o Parlamento Europeu pediram nesta terça-feira o fechamento do centro de detenção da base naval de Guantánamo, Cuba, reforçando as críticas internacionais em relação ao tratamento dispensado pelos Estados Unidos aos prisioneiros de sua "guerra ao terror".Os suicídios de três detentos - dois sauditas e um iemenita - de Guantánamo não são "completamente inesperados", e o foco agora deve ser o fechamento do campo de detenção, disse ontem o porta-voz do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, José Díaz.Segundo Díaz, da ONU, alguns funcionários da administração americana parecem concordar que a instalação deve ser fechada. Ainda de acordo com porta-voz do Alto Comissariado, a questão agora é como fazer isso, e o que fazer com os detentos.Paralelamente, o investigador especial das Nações Unidas para tortura reforçou o pedido de fechamento do centro de detenção. Em entrevista a uma rádio alemã, Manfred Nowak afirmou que o presidente americano George W. Bush terá uma boa oportunidade para anunciar a decisão no próximo dia 21, durante o encontro bilateral entre EUA e a União Européia, em Viena."Eu tenho certeza de que (Guantánamo) será fechada este ano", disse ele. "Mas posso imaginar que os recentes suicídios acelerarão esse processo."Parlamento EuropeuJá o plenário do Parlamento Europeu, por sua vez, aprovou em votação aberta nesta terça-feira uma resolução na qual defende que a União Européia deve pedir o fechamento de Guantánamo durante a cúpula de Viena.No texto, o Parlamento também pede que cada prisioneiro "seja tratado de forma que o direito humanitário internacional seja respeitado e que, se uma pessoa for acusada, que seja julgada por meio de procedimento justo e público, por um tribunal competente" que, afirma a Eurocâmara, poderia ser uma instância "internacional".Além disso, os eurodeputados apoiaram uma emenda oral de última hora que diz que "o suicídio de três detidos trouxe preocupações internacionais sobre o estado das instalações do presídio".Suicídios Três prisioneiros detidos na base naval de Guantánamo, dois deles sauditas e o outro de nacionalidade iemenita, suicidaram-se no sábado em suas celas. O ocorrido foi qualificado como "ato de guerra" pelo contra-almirante Harry Harris, chefe da força de tarefas conjunta responsável pelo centro de detenção.O eurodeputado britânico Graham Watson, líder do grupo Liberal, considerou uma "atrocidade" a afirmação da subsecretária de Estado Adjunta para a Diplomacia Pública dos EUA, Colleen Graffy, de que o suicídio dos presos foi uma "operação de relações públicas".O Parlamento Europeu pede também ao Governo dos EUA que permita que os órgãos das Nações Unidas e as organizações de defesa dos direitos humanos mantenham encontros "sem restrições" com os detidos na base, algo que, até agora, só pôde ser feito pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha.A resolução deveria ter sido adotada em 1º de junho. No entanto, a pedido do Partido Popular Europeu, os eurodeputados decidiram adiar a votação para esta terça-feira. O motivo foi a possibilidade de se incluir a visita feita no fim de maio pelo democrata-cristão alemão Elmar Brok e por outros três eurodeputados de diferentes grupos a Guantánamo.Direitos humanosNo texto, a Eurocâmara observa que os militares americanos "realizaram esforços importantes" para a melhora das condições de detenção, no que diz respeito ao atendimento médico, à nutrição, aos direitos religiosos e às atividades de lazer.Mesmo assim, a resolução ressalta que esta melhora "não resolve o verdadeiro problema": a violação do Estado de Direito, da legislação internacional e dos direitos humanos.A Eurocâmara se coloca contra o fato de o Pentágono querer suprimir do manual de interrogatórios do Exército americano a disposição que proíbe o tratamento humilhante e a referência à Convenção de Genebra.Além disso, a instituição chama a atenção sobre a contradição de Washington definir a luta contra o terrorismo como uma "guerra", mas não reconhecer os direitos dos prisioneiros que constam na Convenção de Genebra.Pedido renovadoEsta não é a primeira vez que a União Européia reivindica o fechamento do centro de detenção de Guantánamo.A Eurocâmara já havia aprovado em 16 de fevereiro uma resolução na qual solicitava seu fechamento, e reiterou seu pedido em um relatório sobre as relações da União Européia com os EUA, feito no dia 1º de junho."Somos uma comunidade de direito e não podemos aceitar que haja no mundo um lugar onde ele não seja aplicado", explicou o presidente do grupo Socialista, o alemão Martin Schulz."É preciso deixar isso muito claro ao senhor Bush", acrescentou Schulz, em referência à cúpula entre a UE e os EUA, na qual deverá estar o presidente americano, George W. Bush.

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