Crise mostra como Caracas distorce a noção de democracia

Análise: Francisco Toro / Foreign Policy

O Estado de S.Paulo

06 de julho de 2012 | 03h05

Imaginemos a cena: É junho de 1974, o Congresso está prestes a declarar o impeachment do presidente Richard Nixon. Enquanto o processo se desenrola, o secretário do Exterior da Grã-Bretanha chega a Washington numa desesperada tentativa diplomática de impedir que um aliado extremamente importante seja destituído do poder. Mas, em vez de conversar com a Casa Branca ou tentar pressionar o Congresso, o ministro dirige-se diretamente ao Pentágono, onde pronuncia um inflamado discurso implorando ao Estado-Maior Conjunto que desconsidere toda medida do Congresso que declare o impedimento de Nixon, dizendo que isso invalidaria a vontade democrática do eleitorado e é dever dos militares permanecer firmemente ao lado do seu presidente, colocando as tropas na rua, se necessário. Deixemos julho de 1974 e voltemos a junho de 2012 e teremos aproximadamente um quadro dos eventos extraordinários que supostamente ocorreram no Paraguai, que decidiu pelo impeachment do presidente.

O impedimento de Fernando Lugo, declarado com uma rapidez espantosa, tornou-se uma nebulosa mancha de tinta política e sua importância foi revelada precisamente pelas reações que ela suscita. Para muitos na região, o processo extremamente sumário - durou apenas seis horas desde a acusação formal à condenação e sem nenhuma possibilidade real para Lugo apresentar sua defesa - foi um arremedo de justiça com base em um artigo constitucional nada convincente.

Embora o procedimento tenha conseguido confundir, é evidente que a Constituição do Paraguai confere ao Congresso o poder de destituir funcionários de alto escalão praticamente por qualquer razão, desde que uma maioria de dois terços dos senadores considere seu desempenho faltoso.

Essas sutilezas constitucionais não tiveram muita importância enquanto a nova safra de líderes de esquerda na América Latina cerrou fileiras com Lugo. Do Brasil à Argentina, à Venezuela e ao Peru, representantes dos governos desaprovaram a medida e imediatamente o Paraguai foi suspenso das organizações regionais, à espera de que se dê a "restauração da democracia plena no país".

Mas a revelação de que o chanceler venezuelano (e aspirante a sucessor chavista), Nicolás Maduro, estava em Assunção pressionando o Exército a rebelar-se contra a decisão do Congresso mostra até que ponto a noção de "restauração da democracia" foi distorcida na era Chávez.

Sejamos claros: A forma como o Congresso do Paraguai atropelou o direito ao devido processo do presidente Lugo é um fato realmente preocupante. Mas o exercício super zeloso dos freios e contrapesos parlamentares está longe de se constituir no maior obstáculo para o aperfeiçoamento da democracia na região.

Se quisermos nos preocupar com a saúde da democracia latino-americana, deveremos nos preocupar com o presidencialismo desmedido que considera privilégios executivos como sacrossantos e usa a legitimidade democrática como sinônimo de continuidade presidencial, independentemente do que a Constituição diga ou deixe de dizer.

Na realidade, o notável é que o impeachment de Lugo desencadeou uma tempestade diplomática em toda a região e as tentativas canhestras da Venezuela e do Equador de subverter a ordem constitucional de um dos seus vizinhos menores e mais fracos mal suscita um olhar de repreensão. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

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