Crise na Síria: guerra civil, ameaça global

Não há vencedor em um conflito com número tão devastador de mortos; instabilidade e tensões sectárias são sementes para futuros embates na região

BAN, KI-MOON, GLOBAL VIEWPOINT, O Estado de S.Paulo

30 de junho de 2014 | 02h01

A terrível guerra na Síria continua a se degradar e extrapolar suas fronteiras. Um avaliação fria parece que vem se firmando: de que pouco pode ser feito no caso, exceto armar as partes e observar um conflito cada vez mais violento. A comunidade internacional não pode abandonar a população síria e a região a ondas intermináveis de crueldade e crises.

O número de mortos deve estar bem acima dos 150 mil. As prisões e centros de detenção improvisados estão repletos de homens, mulheres e até crianças. Mortes por execução sumária e torturas atrozes são generalizadas. As pessoas estão morrendo de fome e de infecções outrora raras. Centros urbanos inteiros e monumentos arquiteturais e culturais patrimônio da humanidade estão em ruínas. A Síria hoje é cada vez mais um Estado falido.

As Nações Unidas têm trabalhado ao máximo para eliminar as raízes profundas do conflito e reduzir seu impacto devastador. Nossas equipes de trabalho humanitário e outras operações em curso estão salvando vidas e diminuindo o sofrimento. Mas nosso objetivo fundamental - o fim do conflito - ainda não foi alcançado. As sombrias perspectivas de paz na região aumentaram com o recrudescimento da violência e das tensões sectárias no Iraque. A coesão e a integridade desses dois grandes países estão ameaçadas.

A seguir, seis diretrizes que podem ajudar a mapear um caminho integrado e com base em princípios: Primeiro, acabar com a violência. É uma atitude irresponsável das potências estrangeiras fornecer apoio militar continuado às partes em luta na Síria que praticam atrocidades e violam flagrantemente princípios fundamentais de direitos humanos e a lei internacional. Tenho insistido para o Conselho de Segurança impor um embargo de armas. As partes têm de retornar à mesa de negociação. Quantas pessoas mais precisam morrer até que isso ocorra?

Segundo, proteger a população. As Nações Unidas continuam a fornecer ajuda humanitária em grande escala. Mas o governo estabelece restrições de acesso despropositais: retira os suprimentos médicos dos comboios de ajuda, deliberadamente deixa as pessoas morrerem de fome e coletivamente pune comunidades que considera serem simpáticas à oposição. Alguns grupos rebeldes agem da mesma maneira. Além disso, a comunidade internacional tem fornecido um apoio financeira que não chega a um terço do financiamento necessário para as operações de ajuda. Continuo a insistir num fim dos cercos e no livre acesso do pessoal que presta ajuda humanitária através das linhas de frente internas e das fronteiras internacionais da Síria.

Terceiro, iniciar um processo político sério. As partes em guerra sistematicamente bloqueiam as iniciativas dos dois diplomatas mais influentes do mundo: Kofi Annan e Lakhdar Brahimi. A eleição presidencial no início do mês foi mais um desastre e não atendeu aos critérios mínimos de uma eleição confiável. Em breve nomearei um enviado especial para tentar uma solução política e uma transição para uma nova Síria. Os países da região têm a responsabilidade especial de ajudar a pôr fim a esta guerra. Acolhi com satisfação os recentes contatos entre Irã e Arábia Saudita e espero que gerem confiança e revertam a destrutiva competição na Síria, no Iraque, Líbano e outros lugares. Grupos civis na Síria empreendem esforços corajosos para manter a sociedade civil coesa e deixar abertos os canais de solidariedade e comunicação.

Quarto, assegurar que os responsáveis pagarão pelos crimes graves. No mês passado, uma resolução cuja finalidade era enviar o conflito para o Tribunal Penal Internacional não foi aprovada pelo Conselho de Segurança. Peço aos Estados-membros que rejeitaram a resolução, mas dizem apoiar que haja uma prestação de contas na Síria, que ofereçam alternativas dignas de confiança. A população síria tem direito à justiça e ações contra a impunidade.

Quinto, concluir a destruição de armas químicas na Síria. A ONU e a Organização para Proibição de Armas Químicas trabalham juntas para destruir ou retirar do país todo material declarado de um outrora enorme arsenal. Muitos países forneceram recursos importantes e apoiaram esta tarefa desafiadora realizada numa zona de guerra ativa, que será completada com o envio dessas armas para fábricas especializadas na sua destruição fora da Síria. Embora a maior parte das mortes na Síria se deva às armas convencionais, é essencial reforçar a norma global que proíbe a produção e o uso de armas químicas.

Sexto, lidar com as dimensões regionais do conflito, incluindo a ameaça extremista. Os combatentes estrangeiros agem em ambos os lados, aumentando o nível de violência e exacerbando ódios sectários.

Embora não se deva aceitar cegamente a demonização pelo governo sírio de toda a oposição como terroristas, tampouco devemos desconhecer a real ameaça dos terroristas na Síria. O mundo precisa se unir para acabar com o financiamento e outros tipos de apoio para a Frente al-Nusra e o Estado Islâmico no Iraque no Levante (Isil, em inglês). Este grupo também é uma ameaça para todas as comunidades no Iraque; é crucial que os líderes políticos e religiosos da região façam um apelo à calma e evitem uma espiral de ataques e represálias.

No momento, o maior obstáculo a um fim da guerra na Síria é a noção de que ele só pode ser conseguido militarmente. Rejeito a versão vigente de que o governo está "vencendo". Conquistar território por meio de bombardeios aéreos contra áreas civis densamente povoadas não é vitória. Matar de fome comunidades sitiadas até que elas se rendam não é vitória. Mesmo que um lado saia vitorioso no curto prazo, o número de mortos terá espalhado as sementes de um conflito futuro.

Tensões sectárias perigosas, movimentos de refugiados em massa, atrocidades diárias e a instabilidade que se amplia tornam a guerra civil na Síria uma ameaça global. Todos os valores que defendemos e todas as razões pelas quais as Nações Unidas existem estão em risco em toda essa região devastada que é a Síria hoje. Já passou muito da hora de a comunidade internacional e, em especial, o Conselho de Segurança assumirem sua responsabilidade. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

É SECRETÁRIO-GERAL DA ONU

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