REUTERS/Sebastian Castaneda
REUTERS/Sebastian Castaneda

Crise no Peru aumenta pressão por nova Constituinte, diz professor peruano

Para especialista em direito internacional, população vai buscar solução mais fácil e direta após crise política

Entrevista com

Alonso Gurmendi Dunkelberg, professor de Direito Internacional na Universidad del Pacífico

Paulo Beraldo, O Estado de S.Paulo

16 de novembro de 2020 | 18h41

A crise política no Peru  - com três presidentes em uma semana - aumenta a pressão por uma nova Constituinte no país andino, avalia Alonso Gurmendi Dunkelberg, professor de Direito Internacional na Universidad del Pacífico e doutorando no University College of London.

O Peru começou a semana passada com o presidente Martín Vizcarra, destituído na noite de segunda-feira sob acusações de corrupção - que ele nega. Um dia depois, o presidente do Congresso e - o principal arquiteto da derrubada de Vizcarra -, Manuel Merino, assumiu. 

Diante de protestos contra a saída de Vizcarra e a posse de Merino nas principais cidades do país e violência policial que deixou dois mortos e dezenas de feridos, o novo governante se viu obrigado a renunciar.

Dunkelberg argumenta que a maior motivação de muitos políticos não tem sido resolver a desigualdade no país, atender demandas sociais ou fornecer melhores serviços públicos, mas apenas contemplar interesses pessoais de curto prazo. 

Na tarde desta segunda-feira, o Parlamento chegou a um acordo e Francisco Sagasti, político de centro de 76 anos, foi escolhido presidente. Ele assume um país que enfrenta uma das maiores crises políticas da história recente e em meio à pandemia que debilitou a economia nacional - o Fundo Monetário Internacional projeta queda de 14% em 2020. Abaixo, a entrevista completa. 

Por que a política peruana chegou a esse estado de instabilidade com três presidentes em uma semana?

O problema é que o Peru não tem um sistema de partidos de longa data. Os que existem estão em brigas internas e falta tradição partidária. Muitos são "barrigas de aluguel", criados no momento apenas para permitir ‘vender’ a candidatura de uma pessoa e de seus aliados.

Esse é o padrão, não causa nenhum choque. O sistema peruano fica nesse balanço entre partidos pequenos e diferentes, normalmente com um Congresso dominado pelo partido do presidente. 

E o que mudou na eleição de 2016?

O presidente Pedro Pablo Kuczynski (PPK) não teve maioria no Congresso (renunciou em março de 2018, quando o vice, Martín Vizcarra, assumiu). Isso criou um desequilíbrio que não havia desde a Constituição de 1993. Esse desequilíbrio, somado com a falta de institucionalidade, com a fraqueza dos partidos que não têm agendas próprias e apenas interesses de curto prazo, criou esse enfrentamento entre Executivo e Legislativo que explodiu a política peruana. 

Por que é assim?

Durante o governo de Alberto Fujimori (1990 a 2000), a oposição foi enfraquecida de propósito. A política peruana não se recuperou. A participação política ficou sendo vista como algo ruim, sujo. As pessoas que têm o perfil preferem não entrar na política. Mas as novas gerações e os políticos novos estão mudando essas práticas.  

Como interpretar as manifestações?

As pessoas percebem o que está por trás desse movimento (que tirou Vizcarra do poder): a manipulação do direito para favorecer interesses escusos. Há anos o Congresso briga com o Executivo para promover esses interesses. Há muitos líderes políticos, quase máfias, que usam o poder para se beneficiar. 

As pessoas se deram conta de que não é um impeachment, é uma manipulação da instituição da vacância por incapacidade moral para conseguir derrubar o presidente. Essa não era a intenção da Constituição e nem do povo. 

Isso fortalece o movimento por uma nova Constituição? 

O cidadão peruano tem aspirações que não têm sido ouvidas pela política por muito tempo. Em outros países da região, já houve momentos onde essas frustrações surgiram. O Peru ainda não viveu isso. Estamos assistindo a esse momento agora. As pessoas vão procurar explicações fáceis, elas querem saídas fáceis - e a mais direta e fácil de vender é de que o país precisa de uma nova Constituição. 

Qual sua avaliação sobre essa possibilidade?

Sou cético. Quando o cidadão vai votar, o sistema eleitoral produz Congressos como o atual. Tenho medo que o sistema produza uma assembleia constituinte que seja um retrocesso. Não sei se estamos preparados para esse desafio. 

Como está esse debate? 

A esquerda sempre teve uma política constante de procurar uma nova Constituição - o principal objetivo é mudar as regras de economia liberal para criar com maior facilidade empresas públicas. Mas a maior parte das pessoas que quer uma Constituição nova deseja lutar contra a corrupção, a insegurança, para reformar o sistema político, esse sistema que colapsou com o governo Kuczynski e o governo Vizcarra.

Essa crise vai dar muito mais popularidade para esse movimento da nova Constituição - e isso é um pouco irônico, porque muitas pessoas que apoiaram o golpe contra Vizcarra são as que menos gostam das propostas da esquerda. 

Como essa crise impacta a eleição presidencial marcada para abril de 2021? 

Tudo vai se reconfigurar nos próximos dias. Mas o que os candidatos fizeram nos últimos dias vai determinar seu futuro daqui para frente. O candidato George Forsyth, ex-goleiro do Alianza Lima, o clube mais popular do Peru, apoiou os protestos. Depois, aceitou o golpe e negou o presidente. Essa dúvida vai custar. 

Verónika Mendoza (que já tentou a eleição em 2016) pode se beneficiar porque tem uma política mais clara, a de mudar a Constituição e pronto. Mas estava na Bolívia, na posse do Luís Arce, quando os protestos começaram. Perdeu muitos dias em que podia ter aproveitado essa liderança. 

Júlio Guzmán, presidente do Partido Morado, não tinha uma reputação muito boa, mas o papel que desempenhou nos últimos dias, estando junto com as pessoas nas ruas, votando contra a vacância vai beneficiá-lo. 

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