AP Photo/Rodrigo Abd
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Crise no Peru: presidente se fortalece com dissolução do Congresso

Milhares de pessoas se manifestaram em Lima e nas principais cidades do país em sinal de concordância com o decreto assinado por Martín Vizcarra, que destituiu o Legislativo e convocou eleições para janeiro de 2020

Redação, O Estado de S.Paulo

01 de outubro de 2019 | 10h37

LIMA - O presidente do Peru, Martín Vizcarra, fortaleceu seu poder nesta terça-feira, 1º, ao obter o apoio de milhares de cidadãos, da cúpula militar e de governadores regionais, no dia seguinte à dissolução do Congresso dominado pela oposição, que reagiu suspendendo o chefe de Estado.

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O popular presidente peruano dissolveu o Parlamento invocando normas constitucionais depois que a Casa negou um voto de confiança vinculado a uma reforma no procedimento de nomeação de magistrados do Tribunal Constitucional.

O Congresso respondeu horas depois aprovando a suspensão temporária de Vizcarra da presidência e nomeando para seu lugar a vice-presidente Mercedes Aráoz, em uma sessão na qual os parlamentares que apoiaram a decisão de Vizcarra não participaram.

Marchas em apoio à dissolução do Congresso ocorreram na noite de segunda-feira em Lima e nas cidades de Huancayo, Cusco, Arequipa, Puno, Trujillo, Moquegua e Tacna, entre outras. No entanto, ninguém foi às ruas para apoiar o Parlamento, que enfrenta a rejeição de quase 90% dos cidadãos, segundo pesquisas. 

Vizcarra ganhou popularidade ao conduzir uma cruzada contra a corrupção em um país onde os quatro últimos presidentes enfrentam acusações de receber propina da construtora brasileira Odebrecht.

Uma dissolução do Congresso não ocorria no Peru desde abril de 1992, quando o presidente Alberto Fujimori (1990-2000) deu um "autogolpe" e assumiu plenos poderes com o apoio dos militares. Agora, no entanto, Vizcarra se amparou na Constituição para dar esse passo.

O presidente peruano convocou eleições parlamentares para 26 de janeiro, de acordo com um decreto publicado no Diário Oficial. De acordo com uma reforma ratificada no referendo de 2018, os parlamentares não podem ser reeleitos.

Mercedes Aráoz, economista e ex-ministra no governo de Alan García (1985-1990 e 2006-2011), que suicidou-se neste ano, foi empossada na segunda-feira pelo chefe do Congresso, Pedro Olaechea.

"Não fujo das minhas responsabilidades, por mais difíceis que sejam as circunstâncias", disse Mercedes, que se distanciou de Vizcarra e descreveu a dissolução do Congresso como "inconstitucional".

Quase ao mesmo tempo em que Mercedes era conduzida ao cargo, os comandantes das Forças Armadas e da Polícia expressaram sua lealdade a Vizcarra.

"O chefe do Comando Conjunto das Forças Armadas e os comandantes gerais do Exército, Marinha, Força Aérea e Polícia Nacional do Peru reafirmam no Palácio do Governo seu apoio total à ordem constitucional e ao presidente Martín Vizcarra", disse o governo no Twitter com uma fotografia da reunião.

Uma dúzia de governadores regionais também expressarram seu apoio a Vizcarra, alguns dos quais participaram das celebrações para comemorar a dissolução.

Os chefes parlamentares convocaram um plenário para as primeiras horas desta terça, mas o suspenderam no último minuto sem justificar.

Até as novas eleições, a Comissão Permanente do Congresso, de 18 membros - a maioria deles opositores -, fará as funções legislativas no país. O mandato dos novos legisladores acabará em julho de 2021, assim como o de Vizcarra.

A crise política começou há três anos no Peru, quando o banqueiro Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018) venceu a populista Keiko Fujimori, que está atualmente em prisão preventiva pelo escândalo da Odebrecht.

Embora tenha perdido a presidência, o partido da primeira filha de Alberto Fujimori ganhou uma maioria esmagadora no Congresso, com o qual manteve Kuczynski nas cordas até ser forçado a renunciar em março de 2018

Ele foi substituído por Vizcarra, que foi seu primeiro vice-presidente. A segunda era Mercedes Aráoz. Ao contrário de seu antecessor, no entanto, Vizcarra enfrentou o Congresso vigorosamente.

• Há um golpe?

Vizcarra divulgou um ultimato ao Congresso no domingo, ao anunciar que o dissolveria se o voto de confiança pedido pelo governo para reformar o método de nomeação de magistrados, buscando assim impedir que o tribunal superior seja tomado pela oposição, fosse negado na segunda-feira. A decisão de Vizcarra abriu um debate sobre a constitucionalidade de sua decisão.

“Aqui, a Comissão Permanente do Congresso continuará funcionando até as eleições parlamentares... O que está claro é que não há um golpe de Estado”, disse o ex-ministro das Relações Exteriores Diego García-Sayán, ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Mas Oscar Urviola, um ex-chefe do Tribunal Constitucional, disse que "o Congresso precisa destituir Vizcarra porque a decisão de dissolver o Congresso é inconstitucional". A Constituição peruana, no entanto, só estabelece a declaração de "vacância" (cassação) de um presidente por meio de um julgamento político.

Vizcarra pediu o voto de confiança depois que o Congresso arquivou na quinta-feira seu projeto para adiantar as eleições para abril de 2020, o que significou encurtar seu mandato e o do Legislativo por um ano. A proposta foi apoiada por 75% dos peruanos, segundo pesquisas. / AFP e EFE

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