Crise norte-coreana desafia sistema de sanções

Medidas de pressão precisam ser aprimoradas para se tornarem eficientes sem punir as populações locais

Ruth Costas, de O Estado de S. Paulo,

26 de maio de 2009 | 07h40

O teste nuclear da Coreia do Norte lança luz sobre o que hoje é um dos maiores desafios da comunidade internacional quando o tema é prevenção de conflitos: descobrir como impor sanções econômicas que sejam eficientes, mas não se tornem um pesado fardo para as populações locais.

 

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As penalidades impostas à Coreia do Norte a partir de 2006, quando o país fez seu primeiro teste atômico, foram relativamente limitadas. Basicamente, restrições financeiras e proibições à venda de armas, bens de luxo e materiais que poderiam ser usados no seu programa nuclear. O objetivo - da mesma forma que na imposição de sanções ao Irã - era evitar a repetição do caso iraquiano, criticado por órgãos de defesa dos direitos humanos. Mas o fato de Pyongyang não ter cedido à pressão põe em evidência, segundo especialistas, a necessidade de aprimorar a estratégia.

"Começou-se a pensar em 'sanções específicas' após o fracasso das amplas sanções impostas nos anos 90 ao Iraque, que desmontaram a economia do país e causaram grande sofrimento para a população", disse ao Estado Peter Wallensteen, especialista em sanções da Universidade de Uppsala, na Suécia. Entre essas novas "sanções específicas" estão, por exemplo, as restrições às viagens e o confisco de ativos de determinadas autoridades, além da proibição do comércio de alguns produtos, como armas, bens de luxo e diamantes. "Mas as dificuldades desse novo sistema são grandes, até porque é difícil saber quem deve estar na lista dos alvos das retaliações", diz Wallensteen.

São muitos os fatores que influenciam os resultados das sanções econômicas, a começar pelo grau de adesão dos vizinhos e o isolamento do país alvo (particularmente importante no caso norte-coreano). O americano Gary Hufbauer, do Peterson Institute, analisou 174 casos de sanções para escrever o livro Economic Sanctions Reconsidered e explica que os objetivos também contam. "Tiveram sucesso 50% das sanções adotadas para pressionar por alterações modestas nas políticas do país alvo, 30% das que buscavam uma mudança de regime e 20% daquelas cujo objetivo era conter ações militares", afirma.

Hufbauer diz que se o impacto de uma medida de retaliação é limitado, em alguns casos o governo do país atingido pode se sentir menos pressionado a fazer mudanças. "Mas, em geral, a taxa de eficiência das sanções específicas tende a ser parecida com a das amplas. E como os custos para a população são menores, elas parecem ser a melhor opção", opina.

Os embargos são utilizados desde tempos remotos como estratégia militar para enfraquecer grupos inimigos - vide o lendário cerco a Troia. Mas foi só depois da 1ª Guerra que as restrições passaram a ser vistas como uma alternativa à guerra. O maior exemplo de sucesso foram as restrições impostas pela ONU, os EUA, exportadores de petróleo e muitos outros países à África do Sul por 31 anos para pressionar pelo fim do apartheid (derrubado em 94).

MÚLTIPLAS EXPERIÊNCIAS

Com o passar dos anos, porém, multiplicaram-se também experiências como as de Cuba e Iraque, em que os embargos econômicos não só não alcançaram seus objetivos - respectivamente, uma transição democrática e cooperação num programa contra a proliferação de armas de destruição em massa - como ainda impulsionaram a popularidade dos líderes locais.

Saddam Hussein fortaleceu-se tomando controle do parco suprimento de produtos básicos que chegavam ao Iraque e explorando a "ameaça do inimigo externo". E as sanções americanas a Cuba não só deram a Fidel Castro uma desculpa ideal para as ineficiências econômicas de seu sistema socialista como empurraram a ilha para a órbita de influência de inimigos dos EUA - primeiro a Rússia, depois a Venezuela.

"São casos como esses que fazem com que haja muito mais ceticismo hoje em relação ao que pode ser alcançado com essas restrições econômicas", afirma Kimberly Elliott, coautora de Economic Sanctions Reconsidered. "Mas é sempre possível pensar no aprimoramento desse instrumento - até porque a outra opção seria a guerra."

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