Cristina pressiona por reforma no Judiciário

Em meio a fortes críticas a juízes e advogados de seu país, a presidente Cristina Kirchner anunciou ontem o envio de um projeto de lei ao Congresso para "democratizar" a Justiça argentina. No longo discurso de quase quatro horas, na abertura do ano legislativo, ela informou que proporá uma reforma para que todos os integrantes do Conselho da Magistratura sejam escolhidos pelo voto popular.

MARINA GUIMARÃES, CORRESPONDENTE / BUENOS AIRES, O Estado de S.Paulo

02 de março de 2013 | 02h04

O conselho, integrado por juízes, advogados, acadêmicos e representantes do governo, da Câmara e do Senado, é o organismo encarregado de indicar os juízes no país. Atualmente, juízes e advogados escolhem seus próprios representantes. "Eles não têm coroa para ocupar esses lugares sem o voto popular", afirmou Cristina diante do olhar incômodo do presidente da Suprema Corte, Ricardo Lorenzetti.

A iniciativa da presidente argentina já era cogitada desde o final do ano passado, quando a Justiça prorrogou a medida cautelar que protege o Grupo Clarín da aplicação plena da Lei de Mídia, aprovada em 2009. A lei provocaria a fragmentação do grupo. Em diversas oportunidades, a presidente mandou recados diretos à Justiça pedindo o fim da dilatação do prazo para que a lei entre em pleno vigor.

"Quero seriamente uma Justiça democrática, não corporativa, não dependente de fatores econômicos, sabendo que é parte de um dos poderes do Estado", afirmou a presidente. Para os analistas, a reforma do Conselho da Magistratura é um verdadeiro "cavalo de Troia" na batalha do kirchnerismo contra o Grupo Clarín e a imprensa argentina.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.