Cruz Vermelha critica declaração sobre Al-Qaeda

A Cruz Vermelha Internacional afirmou que a promessa do presidente George W. Bush, de que os Estados Unidos dispensarão aos presos do Taleban tratamento nos termos da Convenção de Genebra, ainda não atende às exigências da lei internacional. Autoridades da Cruz Vermelha disseram que combatentes do Taleban e da Al-Qaeda têm de ser considerados prisioneiros de guerra - algo que a administração Bush se nega a fazer. A Casa Branca também adiantou que apenas os membros da antiga milícia afegã teriam a cobertura da Convenção de Genebra, e não combatentes da Al-Qaeda, de Osama bin Laden."A Cruz Vermelha mantém sua posição de que pessoas em situação de conflito internacional são consideradas prisioneiros de guerra, a menos que um tribunal competente decida de outra forma", disse Kim Gordon-Bates, porta-voz do organismo internacional. Os comentários da Cruz Vermelha - a guardiã oficial da Convenção de Genebra - foram feitos após a Grã-Bretanha e a Alemanha terem aplaudido o anúncio dos EUA. O Japão, por seu lado, exortou os EUA a respeitar os direitos humanos básicos dos presos.O escritório da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Mary Robinson, afirmou estar esperando uma opinião especializada sobre a declaração de Bush, mas o porta-voz do órgão, Jose Luiz Diaz, adiantou: "Parece ser um passo à frente na questão do tratamento dos prisioneiros".A administração Bush afirmou que seu anúncio não significava uma mudança no tratamento dos presos do Taleban e da Al-Qaeda, uma vez que os 186 detidos na base naval americana na Baía de Guantánamo, Cuba, já estão sendo tratados com humanidade. O secretário de Defesa, Donald Rumsfeld, afirmou que a decisão foi tomada para criar um precedente - a fim de garantir que qualquer americano feito prisioneiro no futuro seja bem tratado.Bush se recusa a considerar os combatentes da Al-Qaeda prisioneiros de guerra, negando a eles um amplo leque de direitos e privilégios estabelecidos pela Convenção de Genebra. Por exemplo, prisioneiros de guerra têm de ser devolvidos a seus países uma vez que o conflito tenha terminado.A Casa Branca também afirma que membros da Al-Qaeda não estão cobertos pela convenção, que se aplica a nações em guerra, e não a grupos terroristas. Gordon-Bates disse que advogados da Cruz Vermelha estão estudando a declaração de Bush, e farão futuramente comentários.A Cruz Vermelha, administrada pela Suíça, recebeu o mandato da Convenção de Genebra de 1949 para observar a proteção aos prisioneiros de guerra e outras vítimas de guerra. A Cruz Vermelha, entretanto, não tem poder para impor suas decisões.As Convenções de Genebra, quatro tratados estabelecidos para evitar a recorrência de atrocidades cometidas na Segunda Guerra Mundial, visam regular guerras entre nações e rebeliões e insurgências dentro de nações. Gordon-Bates disse que um "tribunal competente" - um que entenda os trabalhos das Convenções de Genebra - deveria determinar quando um detido deve ser considerado um prisioneiro de guerra.A Comissão Internacional de Juristas apoiou a Cruz Vermelha. A decisão de Bush "é incorreta perante a lei", considerou. A comissão, baseada em Genebra, é composta por 45 especialistas legais de diferentes países e trabalha para garantir o regime da lei e a liberdade de tribunais em todo o mundo."A convenção exige que seja conferido o status de prisioneiro de guerra, a menos que um tribunal competente decida o contrário", afirmou a comissão de juristas. "Apenas um tribunal dos EUA que esteja dentro do espírito da Convenção de Genebra, e não a administração, tem a autoridade legal de fazer tal determinação".

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