CS da ONU começa a analisar pedido palestino na 2ª-feira

A proposta de adesão da Palestina como membro pleno da ONU, entregue ontem pelo presidente palestino, Mahmoud Abbas, ao secretário-geral da organização, Ban Ki-moon, deve chegar na segunda-feira aos países-membros do Conselho de Segurança.

NOVA YORK, O Estado de S.Paulo

24 Setembro 2011 | 03h01

A dúvida é saber com que velocidade o processo tramitará. O Líbano, aliado dos palestinos, que preside o órgão até o fim do mês, pode tentar apressar o pedido. Os EUA, no entanto, podem usar inúmeras ferramentas regimentais para protelar uma decisão, que poderia levar semanas ou até meses.

Segundo diplomatas na ONU, é possível que os próprios palestinos peçam para diminuir a velocidade do processo para que eles possam ouvir novas propostas do Quarteto (EUA, Rússia, União Europeia e ONU) sobre um acordo de paz.

Enquanto isso, Washington tenta desesperadamente evitar que os palestinos consigam 9 dos 15 votos no Conselho de Segurança para que não seja necessário usar seu poder de veto, medida que afetaria a imagem dos americanos no mundo árabe em um momento delicado no Oriente Médio.

Em tese, assim que o pedido chegar ao Conselho de Segurança, o regimento exige a criação de um comitê de 15 membros - um para cada país do órgão - que teria até 35 dias para estudar a proposta de adesão. O prazo, no entanto, é bastante flexível. Na prática, ele pode ser esticado com pedidos de informações adicionais, de esclarecimentos ou de consultas.

Correndo paralelamente está a proposta feita pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy, que sugeriu que os palestinos solicitassem uma alteração de seu status na ONU por meio da Assembleia-Geral. Dessa forma, eles não se tornariam membros plenos da organização, mas ganhariam a condição de Estado não membro, equivalente ao Vaticano.

Para ser aprovada, a alternativa - já batizada de "opção Vaticano" - precisaria de maioria simples na Assembleia-Geral, onde não há veto. O chanceler francês, Alain Juppé, no entanto, disse ontem que "é preciso esperar para ver o que ocorre no Conselho de Segurança antes de dar o próximo passo".

Compasso de espera. De acordo com o Artigo 12 da Carta da ONU, enquanto o Conselho de Segurança estiver analisando qualquer questão que lhe foi atribuída, a Assembleia-Geral não pode agir ou fazer recomendações a respeito do mesmo assunto.

Contudo, assim como os prazos são flexíveis na ONU, algumas regras também. Em última instância, os palestinos poderiam argumentar que o Conselho de Segurança analisa um pedido de adesão como membro pleno, enquanto a Assembleia-Geral estudaria uma mudança de status para Estado não membro. / AP, REUTERS e NYT

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