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Cuba, a um passo de sair da lista de patrocinadores do terrorismo dos EUA

Cuba, a um passo de sair da lista de patrocinadores do terrorismo dos EUA

Prazo que o Congresso tinha para pronunciar-se contra decisão de Obama vence nesta sexta-feira; medida entrará em vigor em um ou dois dias, assim que for publicada em um cartório federal americano

O Estado de S. Paulo

29 de maio de 2015 | 09h20

WASHINGTON - Cuba está a um passo de deixar de ser considerado um país patrocinador do terrorismo pelos Estados Unidos, já que o prazo que o Congresso tinha para pronunciar-se sobre a decisão do presidente Barack Obama de tirar a ilha dessa lista vence nesta sexta-feira, 29, e os legisladores não fizeram nada para opor-se.

No último dia 14 de abril, após sua histórica reunião com o presidente cubano, Raúl Castro, realizada no Panamá durante a Cúpula das Américas, Obama anunciou sua decisão de eliminar Cuba dessa lista, na qual a ilha está desde 1982.

Cuba divide espaço atualmente com Irã, Sudão e Síria nessa lista elaborada anualmente pelo Departamento de Estado e uma revisão foi encomendada por Obama em dezembro do ano passado a seu secretário de Estado, John Kerry, o que levou o governo americano a determinar que já não há motivos para que a ilha continue nela.

Em mensagem enviada em abril ao Congresso, Obama certificou que o governo de Cuba "não proporcionou nenhum apoio ao terrorismo internacional durante os últimos seis meses", e expressou "garantias que não respaldará atos de terrorismo internacional no futuro".

As razões de Washington para manter Cuba até agora na lista eram sua suposta amparada a membros da organização terrorista basca ETA, das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e alguns fugitivos da Justiça americana.

Desde essa decisão de Obama, o Congresso americano tinha 45 dias para estudá-la e a opção de apresentar um projeto de lei para tentar revogá-la, algo que não aconteceu.

Esse prazo dado ao Congresso vence nesta sexta-feira, mas a saída de Cuba da lista não será efetivada até que se publique no Cartório Federal dos EUA, algo que pode ocorrer "um dia ou dois" mais tarde, segundo esclareceu recentemente uma alta funcionária do governo Obama.

Ao entrar em vigor, a retirada de Cuba da lista implicará na eliminação de uma série de sanções, como a proibição da venda de armas, de ajuda econômica e de transações financeiras.

Uma nova delegação de legisladores americanos encerrou nesta semana uma visita a Cuba e o senador democrata Tom Udall, que liderou o grupo, admitiu que o fato de que a ilha saia de essa "lista negra" elimina um obstáculo crucial no processo de normalização das relações diplomáticas bilaterais.

Os dois países terminaram na sexta-feira passada sua quarta rodada de negociações com a mensagem de que a reabertura de embaixadas em Washington e Havana está "muito mais perto".

A chefe negociadora de Cuba, Josefina Vidal, foi mais cautelosa que sua colega americana, Roberta Jacobson, mas as duas deram a entender em Washington que não será necessária uma nova reunião de alto nível para fechar o processo, dados os avanços registrados.

Para Cuba, os maiores obstáculos eram, até agora, sua presença na lista de patrocinadores do terrorismo e a carência de um banco com o qual pudesse operar seu Escritório de Interesses em Washington, e ambos estão resolvidos.

Por sua parte, os EUA exigem para seus diplomatas na ilha uma liberdade de movimentos semelhante à qual têm na Rússia e na China, mas Cuba quer garantias que não aproveitarão essa situação para estabelecer contatos com dissidentes.

Enquanto isso, a Casa Branca se mostrou cada vez mais aberta à possibilidade de que Obama visite Cuba e se dá como certo que Kerry viajará à ilha quando as embaixadas forem reabertas.

Obama se "entusiasmaria" com a oportunidade de visitar Cuba antes do fim de seu mandato, em janeiro de 2017, segundo assegurou na semana passada o porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest. / EFE

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