Cuba anuncia demissão de meio milhão de servidores públicos

Corte ocorrerá nos próximos seis meses, e governo deve aumentar vagas para trabalho no setor privado.

BBC Brasil, BBC

13 de setembro de 2010 | 18h18

O governo cubano anunciou nesta segunda-feira que demitirá pelo menos 500 mil funcionário públicos, ou cerca de 20% dos trabalhadores estatais do país, nos próximos seis meses.

Em contrapartida, as autoridades em Havana determinaram a ampliação do número de permissões para se trabalhar por conta própria e abrir pequenas empresas, na maior mudança de mão-de-obra para o setor privado desde a revolução cubana em 1959.

No mês passado, o presidente do país, Raúl Castro, já havia sinalizado que haveria cortes, ao dizer que gostaria de reduzir o papel do Estado para lidar com a grave crise que atingia a economia socialista do país.

Na época, ele disse também que as demissões teriam o objetivo de "suprimir os enfoques paternalistas que desestimulam a necessidade de trabalhar para viver".

Conta própria

Os cortes no setor público podem chegar a até 1 milhão de postos, já que a Central de Trabalhadores de Cuba (CTC) disse, em comunicado, que "é sabido que o excesso de vagas é de mais de 1 milhão nos setores orçamentário e empresarial".

A CTC afirmou que "o Estado não pode nem deve continuar a manter empresas com quadro de funcionários inflados, que criam empecilhos para a economia e deformam a conduta dos trabalhadores".

A maioria das vagas cortadas serão em setores burocráticos do governo, especialmente nos Ministérios do Açúcar, Saúde Pública e Turismo. Aos demitidos serão oferecidas vagas em setores com déficit de vagas de trabalho como agricultura, construção, magistério, polícia e construção.

Quem não aceitar o novo cargo será demitido e terá direito a receber um salário mensal a cada dez anos trabalhado. A idoneidade de cada trabalhador será o quesito analisado para se decidir quem fica no cargo e quem será demitido e já foram criadas comissões para estudar os casos.

Também serão emitidas 460 mil licenças para os cubanos abrirem seus próprios negócios e mais de cem tipos de atividades profissionais particulares passarão a ser permitidas. Outra novidade é que os autônomos poderão contratar funcionários - antes, a lei permitia apenas que parentes do licenciado trabalhassem na microempresa.

Os cubanos que abrirem ou já tiverem seu próprio negócio também poderão vender seus produtos ou serviços ao governo. Além disso, poderão abrir conta no banco e terão direito à previdência.

Dificuldades

Segundo o correspondente da BBC Mundo em Cuba, Fernando Ravsberg, as mudanças serão difíceis de ser aplicadas, por criarem situações como a de trabalhadores demitidos que passarão a ganhar mais que os que permanecerem no emprego.

Um engenheiro que deixou de trabalhar para o Estado há alguns anos disse a BBC que fatura entre US$ 70 (equivalente a R$ 120) e US$ 100 (cerca de R$ 170) por mês consertando sapatos.

O salário de um funcionário público é de US$ 17 (aproximadamente R$ 30).

Ravsberg afirma, no entanto, que o problema é que nem todos têm iniciativa, conhecimento ou habilidades para abrirem seus próprios negócios.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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