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Cuba aprova novas medidas para cooperativas privadas

Em reunião na última sexta-feira, governo de Raúl Castro estabeleceu um aumento no tempo de contratação de funcionários em sistema que já rendeu mais de US$ 3 milhões para o país

O Estado de S. Paulo

01 de junho de 2015 | 17h08

HAVANA - O governo de Cuba aprovou novas medidas para consolidar as cooperativas privadas que estão sendo desenvolvidas na ilha com as reformas do presidente Raúl Castro. Segundo os meios de comunicação oficiais do governo, a ideia não é incentivar a criação dessas formas de comércio.

 

“As cooperativas têm um caráter experimental e, embora avançamos na sua aplicação, não temos motivos para acelerar o processo. Temos de congelar o ritmo do crescimento”, disse Raúl Castro na reunião do Conselho de Ministros que aconteceu na última sexta-feira, 29,  e que só teve seu conteúdo divulgado nesta segunda-feira, 1º.

 

Segundo o jornal oficial Granma, o ministro da Economia e Planejamento, Marino Murillo, indicou que as cooperativas “são fontes de emprego que incrementaram as ofertas, a qualidade das produções e dos serviços". "As cooperativas se ocupam de segmentos de mercado que não são competitivos para empresas estatais”, disse ele.

 

Murillo explicou que o começo das operações foi lento em função da seleção dos locais onde as cooperativas seriam instaladas, a legalização nos Registros de Propriedade e a criação das condições ideais para o seu funcionamento.

 

Para melhorar a gestão das cooperativas, o governo ampliou o tempo máximo de contratação de trabalhadores assalariados para um ano, contra os três meses atualmente em vigor. A nova norma também estabeleceu que não poderá ultrapassar de 10% a quantidade de sócios da cooperativa e o período de bonificação de impostos equivale aos seis primeiros meses depois da inscrição no registro de contribuintes.

 

Desde que foi estabelecida de forma constitucional em 2012, foram criadas 498 cooperativas privadas não agropecuárias, sendo que 347 já estão em funcionamento e outras 205 novas propostas estão sendo estudadas. Ao longo de 2014, as 268 cooperativas em atividade repassaram ao Estado um total de US$ 3,5 milhões.

 

Cerca de 88% das novas cooperativas se concentram nos setores do comércio; 59% trabalham em gastronomia e serviços técnicos e pessoais, enquanto que 19% estão no ramo da construção e 10% no setor industrial.

 

O governo de Raúl Castro admite que existem aspectos negativos que sobrecarregaram o funcionamento do projeto piloto de cooperativas privadas, com dificuldades envolvendo burocracias e serviços de logística, além do aumento gradual dos preços de produtos e serviços.

 

Na sexta-feira, o governo decidiu ampliar a experiência com as cooperativas, tendo como objetivo não criar grupos em massa, mas consolidar as instalações existentes e ir avançando de forma gradual no país./EFE e AP

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