EFE/Alejandro Ernesto
EFE/Alejandro Ernesto

Cuba está pronta para ter primeiro-ministro, braço direito do presidente

Nova Constituição, aprovada em abril, restabeleceu cargo de Chefe de Governo; eleito servirá por cinco anos e precisa obter voto favorável de maioria absoluta

Estadão, O Estado de S.Paulo

20 de dezembro de 2019 | 09h00

HAVANA - Cuba se prepara para ter um primeiro-ministro a partir do próximo final de semana, cargo que não existia desde 1976. O Parlamento o designará dentre seus membros, conforme a proposta do presidente do país, Miguel Díaz-Canel.

Assim, a Assembleia Nacional cumpre o mandato da nova Constituição, aprovada em abril, que restabeleceu o cargo de Fidel Castro de 1959 a 1976, quando se tornou presidente dos Conselhos de Estado e Ministros.

A sessão do Parlamento será na sexta-feira, 20, e sábado, 21. O novo primeiro-ministro será "Chefe de Governo", servirá por cinco anos e, embora seja um candidato único sugerido pelo presidente, ele deve obter "o voto favorável da maioria absoluta da assembleia", de acordo com a lei, o que é dado como certo. A nova autoridade também deve ter a aprovação do Partido Comunista (PCC, único), liderado pelo ex-presidente Raúl Castro.

Primeiro, deputado

O próprio Fidel, "dado o peso de sua figura, foi um primeiro-ministro sui generis", diz o acadêmico cubano Arturo López-Levy, da Universidade Holy Names, na Califórnia. "Embora o presidente, chefe de Estado, tenha sido Osvaldo Dorticós (1919-63) e Cuba constitucionalmente permanecesse um sistema presidencialista, o poder supremo do país estava no jipe de Fidel", acrescentou.

Para o pensamento republicano ilustrado, a existência de um primeiro-ministro significa uma separação de poderes, mas "o proposto hoje é uma separação funcional, dentro do conceito comunista de unidade política", da existência de um único partido, considera López- Levy.

O jornal Granma explicou a nova função da seguinte forma: "O que se projeta é que o próprio chefe de Estado tenha um poder importante e auxilie o primeiro-ministro no desempenho do governo da República".

Díaz-Canel não disse publicamente quem é seu candidato ou candidata. Pode ser um candidato surpresa, mas precisa cumprir os parâmetros estabelecidos pela Constituição. O novo primeiro-ministro deve ser um dos 605 deputados da Assembleia, com pelo menos 35 anos de idade, "gozando de pleno direito civil e político, sendo cidadão cubano de nascimento e sem outra cidadania".

O primeiro-ministro não será apenas o chefe dos ministros, com a capacidade de "nomear ou substituir gerentes e funcionários" da administração central do estado, mas também controlará o trabalho dos governadores provinciais, outra nova posição restaurada pela Constituição.

Mudança de geração

Em uma Cuba que está passando por uma transição geracional no governo, é difícil fazer previsões. Em um ano e oito meses do governo de Díaz-Canel, boa parte do Conselho de Ministros foi renovada e alguns dos vários generais que acompanharam seu antecessor Raúl Castro em seu governo foram embora.

Restam apenas três: o ministro das Forças Armadas, Leopoldo Cintra Frías; o do Interior, Julio César Gandarilla; e o secretário do Conselho de Ministros, José Amado Guerra. Juntamente com a nomeação do primeiro-ministro, o Parlamento deve ratificar ou aprovar os atuais membros do gabinete. Existem 26 ministérios ou instituições com status de ministério. / AFP

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