EFE/EPA/GREGORIO BORGIA
EFE/EPA/GREGORIO BORGIA

Cuba indultará 3,5 mil detentos por visita do papa Francisco

Benefício valerá para detidos idosos, menores de 20 ano, doentes crônicos, mulheres, reclusos perto de obter liberdade condicional

O Estado de S. Paulo

11 Setembro 2015 | 09h37

HAVANA - O governo de Cuba indultará 3.522 presos por conta da visita do papa Francisco à ilha, segundo um acordo do Conselho de Estado divulgado nesta sexta-feira,11, em meios de comunicação oficiais.

Nas próximas 72 horas esse indulto entrará em vigor, segundo a informação oficial, para presos com mais de 60 anos de idade, menores de 20 anos sem antecedentes criminais, doentes crônicos, mulheres, reclusos que iriam obter liberdade condicional em 2016, assim como estrangeiros sempre que o país de origem garanta sua repatriação.

Para a concessão dos indultos - que também ocorreram em visitas papais de João Paulo II (1998) e Bento XVI (2012) - foi levado em conta "a natureza dos fatos" pelos quais esses presos foram condenados, seu comportamento na prisão, o tempo de cumprimento da sanção e razões de saúde".

Segundo a nota oficial, não foram incluídos na lista de indultados os punidos por delitos de assassinato, homicídio, estupro, pedofilia com violência, corrupção de menores, furto e sacrifício ilegal de ganho maior, tráfico de drogas, roubo com violência e intimidação ou delitos contra a segurança do Estado, salvo contadas exceções por razões humanitárias - categoria na qual se enquadram os presos políticos

O Ministério do Interior coordenará com os Ministérios de Trabalho e Seguridade Social e de Saúde Pública, e com os respectivos conselhos da administração provinciais, "as ações necessárias para a reinserção social e o atendimento médico dos indultados que o requeiram".

No caso dos estrangeiros, o Ministério das Relações Exteriores coordenará com as representações diplomáticas credenciadas em Cuba dos países cujos cidadãos foram beneficiados pelo indulto, as medidas que deverão se adaptar para a saída definitiva desses reclusos. / EFE

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