Cuba legaliza compra e venda de propriedades privadas

O governo cubano está permitindo aos cidadãos a compra e venda de imóveis pela primeira vez desde os primeiros dias da revolução socialista no país, informou a imprensa estatal de Cuba. A lei entra em vigor no dia 10.

AE, Agência Estado

03 de novembro de 2011 | 10h44

A reforma é a mais importante já feita, em uma série de medidas em direção ao livre mercado lançada pelo presidente Raul Castro para tentar fortalecer a economia da ilha. O jornal do Partido Comunista Granma afirmou em sua edição desta quinta-feira que a lei entrará em vigor em 10 de novembro. Cada pessoa terá direito a no máximo duas propriedades, uma permanente e outra para descanso.

A norma se aplica apenas a cidadãos cubanos e moradores permanentes da ilha. Outros detalhes da lei devem ser publicados no diário oficial do governo. Anteriormente, os cidadãos podiam apenas trocar propriedades através de acordos complicados, ou faziam esses negócios ilegalmente, no mercado paralelo. As informações são da Associated Press.

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