AP Photo/Ramon Espinosa
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Cuba limita atividades de pequenos empreendedores, mas cede em itens contestados

Havana anunciou afrouxamento de algumas das regulamentações após críticas de empreendedores e especialistas, como o limite de uma licença comercial por pessoa e a restrição a restaurantes com mais de 50 lugares; medidas entram em vigor nesta sexta

O Estado de S.Paulo

06 Dezembro 2018 | 12h01

HAVANA - O governo de Cuba anunciou um afrouxamento das novas regulamentações sobre o incipiente setor privado da ilha comunista, dois dias antes de as medidas entrarem em vigor, para levar em conta as preocupações de empreendedores e especialistas.

As preocupações com o acúmulo de riqueza e os receios de sonegação fiscal e outras irregularidades levaram o governo a anunciar em julho controles mais rígidos sobre o setor privado, que floresceu na esteira de reformas de mercado realizadas oito ano atrás por Raúl Castro.

Mas algumas das restrições anunciadas provocaram uma frustração generalizada e críticas de empreendedores e economistas, particularmente as regras que limitam os cubanos a uma licença comercial por pessoa e restaurantes a 50 lugares.

A ministra do Trabalho, Margarita González Fernández, disse em uma mesa redonda transmitida na noite de quarta-feira que o governo decidiu suspender estas restrições.

“Vejo um raio de luz agora”, disse Camilo Condis, de 33 anos, que mora em Havana e tem duas licenças comerciais, uma para alugar um apartamento e outra para trabalhar em um restaurante, e sonha com novos empreendimentos, como abrir um café.

“Agora posso voltar a sonhar e ser criativo, porque agora sei que será legal ter mais de um empreendimento”, afirmou.

Cubanos como Condis, que têm mais de uma licença, passaram meses angustiados para decidir de qual abrir mão, e proprietários de restaurantes particulares de Havana que são populares com os turistas disseram que teriam que reduzir as operações.

Analistas disseram que as regras limitavam o crescimento do setor em um momento no qual a economia estatal já enfrenta ventos contrários consideráveis, como a redução da ajuda da Venezuela, uma aliada crucial, e das exportações, e poderiam inibir investidores estrangeiros.

Margarita disse que Havana ouviu a reação de especialistas e de trabalhadores do setor privado nas reuniões que as autoridades fizeram com eles para explicar as novas regras.

“Recebemos opiniões, ideias e experiência que avaliamos rigorosamente”, afirmou. “Como resultado, decidimos aprovar a modificação de alguns aspectos aprovados originalmente”.

Empreendedores cubanos que se queixaram que as novas regras foram redigidas sem que fossem consultados disseram ser significativo que agora o governo esteja ouvindo suas opiniões. / REUTERS

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