HAVANA - O governo de Cuba anunciou um afrouxamento das novas regulamentações sobre o incipiente setor privado da ilha comunista, dois dias antes de as medidas entrarem em vigor, para levar em conta as preocupações de empreendedores e especialistas.
As preocupações com o acúmulo de riqueza e os receios de sonegação fiscal e outras irregularidades levaram o governo a anunciar em julho controles mais rígidos sobre o setor privado, que floresceu na esteira de reformas de mercado realizadas oito ano atrás por Raúl Castro.
Mas algumas das restrições anunciadas provocaram uma frustração generalizada e críticas de empreendedores e economistas, particularmente as regras que limitam os cubanos a uma licença comercial por pessoa e restaurantes a 50 lugares.
A ministra do Trabalho, Margarita González Fernández, disse em uma mesa redonda transmitida na noite de quarta-feira que o governo decidiu suspender estas restrições.
“Vejo um raio de luz agora”, disse Camilo Condis, de 33 anos, que mora em Havana e tem duas licenças comerciais, uma para alugar um apartamento e outra para trabalhar em um restaurante, e sonha com novos empreendimentos, como abrir um café.
“Agora posso voltar a sonhar e ser criativo, porque agora sei que será legal ter mais de um empreendimento”, afirmou.
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Cubanos como Condis, que têm mais de uma licença, passaram meses angustiados para decidir de qual abrir mão, e proprietários de restaurantes particulares de Havana que são populares com os turistas disseram que teriam que reduzir as operações.
Analistas disseram que as regras limitavam o crescimento do setor em um momento no qual a economia estatal já enfrenta ventos contrários consideráveis, como a redução da ajuda da Venezuela, uma aliada crucial, e das exportações, e poderiam inibir investidores estrangeiros.
Margarita disse que Havana ouviu a reação de especialistas e de trabalhadores do setor privado nas reuniões que as autoridades fizeram com eles para explicar as novas regras.
“Recebemos opiniões, ideias e experiência que avaliamos rigorosamente”, afirmou. “Como resultado, decidimos aprovar a modificação de alguns aspectos aprovados originalmente”.
Empreendedores cubanos que se queixaram que as novas regras foram redigidas sem que fossem consultados disseram ser significativo que agora o governo esteja ouvindo suas opiniões. / REUTERS
