Cuba pede que Obama use poderes executivos para derrubar itens do embargo à ilha

Presidentes cubano e americano se encontraram pela segunda vez desde o anúncio da retomada das relações em dezembro 

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Por Cláudia Trevisan e Nova York
Atualização:
Raúl e Obama se reúnem pela segunda vez desde anúncio histórico Foto: MANDEL NGAN / AFP

NOVA YORK - O governo de Cuba defendeu na manhã desta terça-feira, 29, que o presidente Barack Obama use seus poderes executivos de maneira mais agressiva para suspender dispositivos do embargo econômico contra a ilha. O ministro das Relações Exteriores cubano, Bruno Rodríguez Parrilla, disse que o ritmo do processo de normalização das relações entre os dois países dependerá de progressos nessa direção.

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"Não haverá avanços substanciais no processo de normalização sem mudanças substanciais na aplicação do bloqueio", disse Rodríguez, em entrevista coletiva concedida depois do encontro entre Obama e o presidente de Cuba, Raúl Castro, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU). "As faculdades executivas do presidente são amplíssimas."

O ministro classificou de "muito limitadas" as alterações no embargo feitas por Obama desde dezembro, quando ambos os países fizeram o histórico anúncio de restabelecer relações diplomáticas depois de um rompimento de 53 anos. Segundo ele, o presidente tem poderes para suspender por decreto vários outros aspectos do embargo, mesmo que o Congresso dos EUA não aprove a suspensão das sanções. 

Obama é favorável ao fim das sanções econômicas, mas enfrenta oposição da maioria republicana na Câmara e no Senado. Quando anunciou o reatamento dos laços com Cuba, Obama disse que se engajaria em uma discussão com os parlamentares para tentar revogar as medidas, impostas em 1961 e ampliadas nos anos 90.

Rodríguez observou que os dois países devem aproveitar o período restante do mandato de Obama - que deixa a Casa Branca em janeiro de 2017 - para avançar no processo de normalização. Existe o temor de que a eventual vitória de um candidato republicanos nas eleições presidenciais de novembro de 2016 congele ou reverta o movimento iniciado por Obama e Raúl.

Entre possíveis mudanças, Rodríguez citou o fim das restrições de viagens de americanos a Cuba. Em alterações no embargo aprovadas em janeiro e há duas semanas, o governo dos EUA ampliou as situações nas quais seus cidadãos podem ir à ilha, mas viagens de turismo continuam proibidas. "Os americanos devem ter liberdade para viajar a qualquer país do mundo. Hoje, só estão proibidos de ir a Cuba", observou. O ministro também mencionou a autorização para empresas americanas investirem no país. "Cuba é provavelmente o único país do mundo em que empresas estrangeiras não enfrentam a concorrência de empresas dos EUA."

O encontro entre Obama e Raúl foi o segundo desde dezembro e durou pouco mais de 20 minutos. Ambos haviam se reunido em abril no Panamá, durante a Cúpula das Américas. Rodríguez disse que os presidentes falaram sobre a visita do papa Francisco a Cuba e aos EUA e examinaram temas bilaterais e multilaterais.

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Segundo relato do chanceler, o presidente cubano disse a Obama que a normalização plena das relações entre os dois países só será possível com o fim do embargo, a devolução da base naval de Guantánamo e o pagamento de indenização por danos humanos e econômicos provocados pelas sanções. A mesma posição foi defendida segunda por Raúl em discurso na 70ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, o primeiro que realizou desde sua chegada ao poder. 

Como faz todos os anos, Cuba apresentará no dia 27 de outubro proposta de resolução que condena o embargo americano sobre o país. No ano passado, o projeto foi aprovado por 188 dos 193 países da ONU. De acordo com reportagem da Associated Press, autoridades dos EUA analisam a possibilidade de se abster na votação deste ano. Seria a primeira vez na história da instituição em que um país deixaria de votar contra uma resolução crítica a sua própria legislação. 

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