MANDEL NGAN / AFP
MANDEL NGAN / AFP

Cuba pede que Obama use poderes executivos para derrubar itens do embargo à ilha

Presidentes cubano e americano se encontraram pela segunda vez desde o anúncio da retomada das relações em dezembro 

Cláudia Trevisan, enviada especial / Nova York , O Estado de S. Paulo

29 Setembro 2015 | 13h26

NOVA YORK - O governo de Cuba defendeu na manhã desta terça-feira, 29, que o presidente Barack Obama use seus poderes executivos de maneira mais agressiva para suspender dispositivos do embargo econômico contra a ilha. O ministro das Relações Exteriores cubano, Bruno Rodríguez Parrilla, disse que o ritmo do processo de normalização das relações entre os dois países dependerá de progressos nessa direção.

"Não haverá avanços substanciais no processo de normalização sem mudanças substanciais na aplicação do bloqueio", disse Rodríguez, em entrevista coletiva concedida depois do encontro entre Obama e o presidente de Cuba, Raúl Castro, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU). "As faculdades executivas do presidente são amplíssimas."

O ministro classificou de "muito limitadas" as alterações no embargo feitas por Obama desde dezembro, quando ambos os países fizeram o histórico anúncio de restabelecer relações diplomáticas depois de um rompimento de 53 anos. Segundo ele, o presidente tem poderes para suspender por decreto vários outros aspectos do embargo, mesmo que o Congresso dos EUA não aprove a suspensão das sanções. 

Obama é favorável ao fim das sanções econômicas, mas enfrenta oposição da maioria republicana na Câmara e no Senado. Quando anunciou o reatamento dos laços com Cuba, Obama disse que se engajaria em uma discussão com os parlamentares para tentar revogar as medidas, impostas em 1961 e ampliadas nos anos 90.

Rodríguez observou que os dois países devem aproveitar o período restante do mandato de Obama - que deixa a Casa Branca em janeiro de 2017 - para avançar no processo de normalização. Existe o temor de que a eventual vitória de um candidato republicanos nas eleições presidenciais de novembro de 2016 congele ou reverta o movimento iniciado por Obama e Raúl.

Entre possíveis mudanças, Rodríguez citou o fim das restrições de viagens de americanos a Cuba. Em alterações no embargo aprovadas em janeiro e há duas semanas, o governo dos EUA ampliou as situações nas quais seus cidadãos podem ir à ilha, mas viagens de turismo continuam proibidas. "Os americanos devem ter liberdade para viajar a qualquer país do mundo. Hoje, só estão proibidos de ir a Cuba", observou. O ministro também mencionou a autorização para empresas americanas investirem no país. "Cuba é provavelmente o único país do mundo em que empresas estrangeiras não enfrentam a concorrência de empresas dos EUA."

O encontro entre Obama e Raúl foi o segundo desde dezembro e durou pouco mais de 20 minutos. Ambos haviam se reunido em abril no Panamá, durante a Cúpula das Américas. Rodríguez disse que os presidentes falaram sobre a visita do papa Francisco a Cuba e aos EUA e examinaram temas bilaterais e multilaterais.

Segundo relato do chanceler, o presidente cubano disse a Obama que a normalização plena das relações entre os dois países só será possível com o fim do embargo, a devolução da base naval de Guantánamo e o pagamento de indenização por danos humanos e econômicos provocados pelas sanções. A mesma posição foi defendida segunda por Raúl em discurso na 70ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, o primeiro que realizou desde sua chegada ao poder. 

Como faz todos os anos, Cuba apresentará no dia 27 de outubro proposta de resolução que condena o embargo americano sobre o país. No ano passado, o projeto foi aprovado por 188 dos 193 países da ONU. De acordo com reportagem da Associated Press, autoridades dos EUA analisam a possibilidade de se abster na votação deste ano. Seria a primeira vez na história da instituição em que um país deixaria de votar contra uma resolução crítica a sua própria legislação. 

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