Enrique De La Rosa/Reuters
Enrique De La Rosa/Reuters

Cuba prega tarifa zero para atrair investidores

Cartilha econômica do regime propõe série de isenções de impostos alfandegários

HAVANA, O Estado de S.Paulo

09 de dezembro de 2014 | 02h00

O presidente cubano, Raúl Castro, pediu ontem na inauguração da 5.ª Cúpula Cuba-Caricom, em Havana, uma "revisão e atualização" do acordo de cooperação entre a ilha e seus vizinhos para a circulação de aproximadamente 300 mercadorias com "tarifa zero" na região.

A medida consta da "Cartilha de Oportunidades de Investimento Estrangeiro" de Cuba. Segundo o documento, postado em várias línguas no site do jornal Granma e apresentado em novembro pelo ministro cubano de Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro, Rodrigo Malmierca, na 32.ª Feira Internacional de Havana, nenhum imposto alfandegário será cobrado de investidores durante "o processo de investimento".

Na Zona Especial de Desenvolvimento Mariel - cuja obra de modernização do porto contou com financiamento de US$ 682 milhões do brasileiro Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a contratação da construtora brasileira Odebrecht -, a empresa estrangeira que quiser investir terá isenção total nas tarifas de importação para a aquisição de "meios, equipamentos e bens do processo de investimento".

Termos. Nos 8 primeiros anos dos investimentos, os empresários não pagarão imposto sobre as mercadorias que produzirem, segundo a cartilha, e, posteriormente, pagarão 15% de taxa - mas a isenção total se manterá caso o produto sirva para novos investimentos.

Em Mariel, os investidores não pagarão impostos sobre a produção por 10 anos e, depois do período, a taxação será de 12%. Investidores estrangeiros estarão isentos também - definitivamente - de impostos pela utilização da força de trabalho.

Ao enumerar as "vantagens para investir em Cuba", a cartilha ressalta o "reordenamento das políticas do país, a partir da atualização do modelo econômico" e a "estabilidade política, social e jurídica" da ilha.

Alvo. Apenas um dos quatro tópicos da cartilha cubana, o que contém a íntegra da Lei do Investimento Estrangeiro - atualizada em abril para atrair capital externo a Cuba -, tem versão em português.

O "Guia do Investidor", que introduz o material, aparece em inglês e espanhol. O "Marco Regulatório do Investimento Estrangeiro" está publicado em espanhol, italiano e vietnamita. Já o "Marco Legal da Zona Especial Mariel", em espanhol, inglês e italiano. A Lei 118, além de estar publicada em português e espanhol, tem versões em chinês, russo, francês e inglês. / GUILHERME RUSSO, COM EFE

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