Arquivo/AE
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Cuba vai cobrar imposto de renda de até 50% de pequenas empresas

Medida faz parte das reformas que transferem 20% da mão de obra estatal para a iniciativa privada

estadão.com.br,

25 de outubro de 2010 | 16h54

HAVANA - O governo de Cuba vai aplicar um imposto de renda de 25% a 50% sobre os ganhos de trabalhadores privados que aderirem ao corte de 500 mil empregos estatais proposto pelo presidente Raúl Castro.

Um decreto do Ministério da Economia publicado hoje no diário oficial prevê que os cubanos que trabalhem por conta própria deverão pagar imposto em escala progressiva.

Os proprietários de novos negócios deverão pagar 25% para rendimentos anuais de US$ 200 a US$ 400, 35% para quem ganhar até US$ 800, 40% para até US$ 2000 e 50% para cifras superiores.

Além do imposto de renda, os cubanos pagarão uma cota mensal pela licença que lhes permite trabalhar de forma privada. Outros impostos sobre venda (10%), contratação (25%) e previdência (25%) também serão cobrados.

Para estimular os pequenos negócios, o decreto também permite que os cubanos aluguem suas casas e apartamentos para os empreendedores.

Em setembro, o governo autorizou a abertura de pequenos negócios em 178 atividades, como parte de um programa para reduzir 20% da força de trabalho estatal. Em Cuba, o Estado controla 95% da força de trabalho, composta por 4,9 milhões de pessoas.

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