Redação, O Estado de S.Paulo
07 Janeiro 2019 | 16h15
HAVANA - A versão final da nova Constituição de Cuba, concluída no fim de semana, está pronta para consulta da população, que poderá acessá-la pela internet ou em formato físico para o referendo de 24 de fevereiro. O texto, que tem como objetivo atualizar a Carta de 1976, foi provado em dezembro e modificou 60% do esboço inicial.
Os cubanos terão de responder no referendo a pergunta: "O senhor ratifica a nova Constituição da República?" A campanha política em Cuba é proibida, mas representantes do governo usam as redes sociais para promover o "sim" ao novo projeto. Enquanto isso, parte da população se mostra abertamente contrária e usa os termos #yovotono ou #yonovoto.
Com 16 páginas em formato tabloide, o texto será comercializado ao preço de um peso cubano pelo correio cubano. Aprovado em 22 de dezembro, o texto não prevê mudanças no sistema político da ilha, mas regulamenta a tímida abertura econômica iniciada no governo de Raúl Castro (2008-2018), como parte de uma iniciativa para reabilitar a debilitada economia cubana.
Entre as novidades, o esboço de Constituição reconhece a propriedade privada e vê o investimento externo commo necessário. No campo político, no entanto, mantém o Partido Comunista cubano como "força dirigente superior da sociedade". Apesar disso, o tempo de mandato presidencial foi delimitado e restrito a apenas dois mandatos seguidos.
O artigo que abria caminho para a legalização do casamento gay foi eliminado. Os veículos de comunicação seguirão nas mãos do Estado.
No começo de 2018, o então presidente Raúl Castro disse ter confiança de que a nova Constituição seria referendada pela população. Ele foi substituído pelo novo presidente, Miguel Díaz-Canel, mas segue à frente do PC cubano até 2021. /EFE
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