Cúpula será termômetro para reformas na China

Congresso Nacional do Povo dará pistas sobre o quanto o país pode mudar com novos líderes

CLÁUDIA TREVISAN, CORRESPONDENTE / PEQUIM, O Estado de S.Paulo

03 de março de 2013 | 02h05

A China completa nesta semana a transição de poder para sua nova geração de líderes com o encontro anual do Congresso Nacional do Povo, que deve dar pistas sobre as prioridades dos novos governantes e o tamanho de sua disposição para implantar uma agenda de reformas econômicas e políticas.

Elevados aos cargos máximos de comando do Partido Comunista, em novembro, Xi Jinping e Li Keqiang serão agora "eleitos" presidente e vice-presidente da China, respectivamente. O encontro também aprovará os integrantes do Conselho de Estado, que é o gabinete chinês, e um projeto de reestruturação administrativa que deverá reduzir o número de ministérios.

A dupla Xi-Li dirigirá o país pela próxima década, em substituição a Hu Jintao e Wen Jiabao, que chegaram aos cargos de presidente e primeiro-ministro, em 2003 - _o "mandato" é de cinco anos, com recondução quase certa para um segundo período.

Os 3 mil delegados do Congresso Nacional do Povo se reúnem a partir de terça-feira, em Pequim, sob crescente pressão para adoção de reformas, vistas por muitos chineses como essenciais para a própria sobrevivência do Partido Comunista.

Os últimos dez anos foram marcados pela ênfase na busca de estabilidade social e crescimento econômico, ainda que ao custo do aumento do aparato repressivo e da ampliação sem precedentes do crédito bancário.

Em uma mudança de rota em relação ao período de reformas dos anos 80 e 90, as poderosas empresas estatais ganharam musculatura e se transformaram em uma nova força política e econômica no país.

Mudanças. Os analistas políticos Chen Ziming e Zhang Lifan acreditam que a posição majoritária no partido e no governo seja favorável à realização de reformas, ainda que haja divergências sobre sua natureza.

"A 'mudança' é o novo consenso", afirmou Zhang. "Sob a pressão do slogan 'reforma ou revolução', eu acredito que os integrantes do governo e do partido chegaram à conclusão de que é o momento de mudar", ressaltou Chen.

A julgar pelas declarações dadas até agora, Xi Jinping parece mais disposto a realizar reformas econômicas e sociais do que alterações políticas que coloquem em risco o monopólio de poder do Partido Comunista.

No mês passado, o governo divulgou um pacote de medidas que buscam reduzir a desigualdade de renda no país, que cresceu de maneira alarmante nos últimos anos. Também foram anunciados os primeiros passos para a liberalização dos juros, ainda que haja um longo caminho a ser percorrido nessa área.

O grande desafio para os novos dirigentes é mudar o modelo de crescimento do país, com redução do peso dos investimentos e do setor estatal e ampliação do consumo e do tamanho do setor privado.

Isso implica contrariar interesses de grupos poderosos, incluindo os que se beneficiaram com fortalecimento das estatais, e aceitar índices de crescimento bem inferiores à média de dois dígitos registrada nas últimas três décadas.

Ninguém espera que haja anúncios bombásticos durante o congresso, mas a linguagem dos novos líderes deverá dar indícios do caminho que seguirão nos próximos meses.

O combate à corrupção deverá ter destaque nas declarações de Xi Jinping e Li Keqiang, mas é improvável que o encontro aprove a exigência de que os ocupantes de cargos públicos sejam obrigados a revelar o seu patrimônio.

Estabilidade. Integrante do Congresso Nacional do Povo de 2003 a 2008, Wang Quanjie apresentou a proposta em três ocasiões durante seu mandato, mas ela não chegou nem mesmo a ser votada.

Apesar da crescente pressão popular pelo aumento da transparência no exercício do poder, ele acredita que há poucas chances de a mudança receber o aval da versão chinesa de parlamento.

"Se essa medida tivesse sido adotada há dez anos, talvez a resistência tivesse sido menor. Agora, a corrupção é tão generalizada que a estabilidade política seria provavelmente abalada caso houvesse uma estrita campanha anticorrupção", afirmou Quanji.

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