Brendan Smialowski/AFP
Brendan Smialowski/AFP

Cúpula sobre democracia de Biden é desafio diplomático para Bolsonaro

Presidente brasileiro terá de se apresentar como um líder democrático, apesar de não ser visto como um no exterior

Beatriz Bulla, Correspondente em Washington , O Estado de S.Paulo

28 de novembro de 2021 | 05h00

Isolado por líderes mundiais e durante o último encontro do G-20, o presidente Jair Bolsonaro terá um novo desafio em dezembro: apresentar-se como um líder democrático, a despeito das muitas críticas da comunidade internacional. O governo americano pediu aos 110 países convidados para a Cúpula pela Democracia, convocada por Joe Biden, que apresentem compromissos concretos para cumprir em 2022. 

Na véspera do ano eleitoral brasileiro, autoridades estrangeiras esperam ouvir do atual mandatário do País compromissos que incluam o respeito às eleições e apoio a medidas de fortalecimento da democracia brasileira.

"O convite ao Brasil é natural, por se tratar de uma das maiores democracias do mundo, a despeito de todos os problemas associados ao governo Bolsonaro. Mas a posição brasileira diante da iniciativa de Biden é ambígua: se, por um lado, os EUA querem contar com o Brasil para a resolução de crises humanitárias em regimes autoritários, como Venezuela, Cuba e Nicarágua, por outro lado é inevitável que as posturas iliberais do governo brasileiro serão objetos de crítica - ainda que não direcionada - por parte dos norte americanos", afirma Guilherme Casarões, doutor em Ciência Política pela USP e professor da FGV – EAESP. "Por exemplo, a Hungria, modelo político para Bolsonaro e provável destino de viagem presidencial nos próximos meses, sequer foi convidada", afirma o especialista.

O encontro será virtual e cada líder terá até três minutos para falar. Bolsonaro pretende enviar o vídeo de pronunciamento para a Cúpula, mas ainda não decidiu se irá participar de uma sessão chamada "diálogo interativo", quando os líderes podem, ao vivo, fazer um breve comentário sobre a discussão. Interlocutores do presidente dizem que o formato sugerido pelos americanos não é viável para muitos chefes de estado, pois exige que os líderes gastem muitas horas conectados para a cúpula e tenham direito a fazer apenas uma intervenção muito curta no debate coletivo.

"Queremos que todos assumam compromissos ambiciosos, mas realistas. E essas promessas incluirão idealmente iniciativas nacionais e internacionais para combater o autoritarismo, a corrupção e promover o respeito pelos direitos humanos", afirmou disse um representante sênior do governo americano, em anonimato. "O desenvolvimento econômico, político e social da América Latina e do Caribe é fundamentalmente do interesse da segurança nacional dos Estados Unidos. É uma região que há centenas de anos é um laboratório para a democracia, uma região que, francamente, tem muito a ensinar ao mundo", disse a mesma fonte.

O discurso pretendido pelo Itamaraty engloba cerca de cinco compromissos do Brasil para cada um dos três eixos propostos pelos americanos. "Não serão necessariamente compromissos inéditos", afirma uma fonte do governo com acesso ao documento. "Quem conhece nossa política externa não irá se surpreender", diz a mesma fonte. O texto redigido pelos diplomatas, que ainda passará pelo crivo de Bolsonaro, prevê o compromisso brasileiro, como um país democrático, de organizar eleições livres e justas, com apoio à democracia e à Constituição. 

Em setembro, Bolsonaro adotou uma retórica de ataques ao sistema eleitoral brasileiro, a exemplo do que fez Donald Trump em 2016 ao iniciar sua cruzada contra a legitimidade da disputa que elegeu Biden. Depois, o brasileiro disse em entrevista que respeitará o resultado da eleição de 2022.

Até agora, o governo brasileiro manteve a relação com os EUA em um modo de sobrevivência durante a gestão Biden: em busca da manutenção de uma boa relação diplomática entre o alto escalão, apesar da aversão do presidente americano ao brasileiro. Na Casa Branca, o discurso corrente é de que há confiança na resiliência das instituições brasileiras para realizar a disputa eleitoral do ano que vem de maneira justa. O recado enviado aos países que participarão do encontro é de que os governos que defenderem formas de eleições livres e justas no encontro encontrarão apoio no time de Biden. 

Para Casarões, o governo Biden tem o desafio de dizer -- ainda que veladamente -- que vê a presidência de Bolsonaro como um problema para a democracia, sem alienar Brasília da discussão regional. Washington sediará a Cúpula das Américas, assembleia da Organização dos Estados Americanos (OEA) no ano que vem. Por isso, os EUA querem fazer do encontro em dezembro um pontapé para a discussão com os países da região sobre a democracia na América Latina.

Com a Cúpula pela Democracia, os EUA querem assinar compromissos para conter arroubos autoritários e retrocessos vistos ao redor do mundo e se contrapor à China e à Rússia. Mas a lista de convidados inclui governos autoritários -- como o da Polônia, o que coloca pressão em Biden, que tem sido instado por democratas e ativistas a conseguir sair da reunião com avanços concretos. 

Na semana passada, os EUA entraram, pela primeira vez, na lista de "democracias em retrocesso", na qual o Brasil também aparece. O relatório é elaborado pela organização internacional IDEA. "Nenhuma democracia é perfeita, incluindo a nossa nos Estados Unidos. O governo dos EUA vê a cúpula como uma oportunidade para ouvir, aprender, falar e agir em conjunto sobre os desafios que a democracia enfrenta no país e no exterior. O que nos diferencia das nações autoritárias é que lidamos com nossas lutas de forma transparente. Não ignoramos nossas deficiências ou tentamos varrê-las para debaixo do tapete", disse Uzra Zeya, subsecretário de segurança civil, democracia e direitos humanos do governo americano, em conversa com jornalistas antes da divulgação do relatório, no dia 17 de novembro.

Para conter críticas, a Casa Branca tem pedido que os países apresentem as propostas concretas -- e estejam dispostos a assinar compromissos que serão avaliados em um encontro que a Casa Branca promete realizar presencialmente, em 2022. Só os que cumprirem os combinados no evento deste ano serão chamados para o encontro do ano que vem, dizem os americano. Do lado dos EUA, a Casa Branca pretende anunciar, por exemplo, verba para apoio e incentivo à imprensa independente.

Os EUA dizem ter feito uma lista que contemple diversidade regional e incluíram parceiros estratégicos. O convite feito a Taiwan causou mal estar na relação dos americanos com Pequim -- a China, que reivindica o território da ilha, não foi convidada. O governo chinês, que tem

intensificado a pressão para que países cortem as relações com a ilha, acusou os EUA de cometerem o “erro” ao convidar Taiwan. 

A reunião de países para defesa da democracia é uma das estratégias de Biden para colocar os EUA em posição de protagonismo em torno de temas que isolam a China. A posição dos EUA a respeito de Taiwan foi tema do encontro virtual entre Biden e Xi Jinping neste mês. O chinês disse ao americano que encorajar a independência de Taiwan seria “brincar com fogo”. 

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