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De la Rúa prepara pacto com governadores

Por Agencia Estado
Atualização:

Depois de uma semana de longas e árduas negociações, o presidente Fernando De la Rúa e os governadores das províncias argentinas podem vir a fechar um acordo financeiro ainda nesta segunda-feira. Com a solução desta crise entre a União e as províncias, ficaria livre o caminho para anunciar o tão esperado novo pacote de medidas do governo federal, e na seqüência, o anúncio da reforma do gabinete de ministros. Segundo o porta-voz do presidente, Juan Pablo Baylac, o ministro da Economia, Domingo Cavallo, ficará incólume às reformas, e está garantido em seu cargo. Esta crise entre o governo federal e os governadores foi causada pela dívida de US$ 520 milhões que a União mantém com as províncias. Além disso, o governo também resistia em realizar, até o fim do ano, o pagamento das verba mensal de US$ 1,36 bilhão para as províncias, alegando que se estes fundos fossem remetidos não seria possível cumprir a meta de déficit fiscal zero, exigida pelo FMI. Para conseguir esta meta, o governo pretendia realizar um corte adicional de US$ 900 milhões nas verbas destinadas às províncias. Os governadores argumentam que se isso fosse implementado, as províncias se converteriam em potenciais focos de rebelião social, já que seria impossível pagar os salários dos funcionários públicos provinciais e as aposentadorias. O governador da província de Buenos Aires, Carlos Ruckauf, declarou que "o governo deve evitar que ocorra um default (calote) interno". Nas últimas negociações, os governadores aceitaram que a dívida de US$ 520 milhões seja paga metade em dinheiro e metade em Lecops, os bônus federais que serão lançados em breve. Além disso, os governadores concordam que o governo federal também realize o pagamento mensal de US$ 1,36 bilhão para as províncias metade em dinheiro, metade em Lecops. No entanto, os governadores não concordam com a proposta do governo De la Rúa de "flexibilizar" estas remessas de US$ 1,36 bilhão no ano que vem. A intenção do governo federal é que no ano de 2002, estas remessas deixem de ser fixas e variem de acordo com a arrecadação tributária. Para começar, o governo pretende estabelecer um corte de 13% nestas remessas. Para as províncias que aceitarem o corte de 13%, o governo federal oferece ajudar no refinanciamento de suas dívidas com os bancos, no total de US$ 7,7 bilhões. Este refinanciamento implicaria em um alívio altamente necessário pelas quase falidas províncias argentinas. A proposta dividiu os governadores. Grande parte deles, que na semana passada dispararam uma saraivada de críticas contra o governo, além de pedir a renúncia do ministro da Economia, Domingo Cavallo, moderaram seus comentários nos últimos dias. Durante o fim de semana, De la Rúa reuniu-se com o poderoso Conselho Empresarial Argentino. Os empresários declararam seu apoio a De la Rúa e sua política de déficit fiscal zero. Sai a Frepaso A centro-esquerdista Frepaso perdeu seu último homem no gabinete De la Rúa. Neste domingo, o ministro do Desenvolvimento Social, Juan Pablo Cafiero, admitiu que na sexta-feira apresentou sua renúncia ao presidente De la Rúa, que a aceitou. Ambos os lados respiraram aliviados. Cafiero estava irritado pelos drásticos cortes sofridos por sua pasta. Para o último trimestre deste ano, dos originalmente estipulados US$ 300 milhões, o ministro somente recebeu US$ 30 milhões, e a promessa nebulosa de talvez receber somente US$ 25 milhões a mais. Como a pobreza aumentou rapidamente no país, o ministro sustentava que, com estas esquálidas verbas, era impossível aplicar qualquer programa de assistência social. "Com estas verbas, não posso atender a crise social que existe", disse Cafiero. De la Rúa também estava irritado com seu ex-ministro. Cafiero era o ministro mais crítico de seu gabinete, que se opunha publicamente aos ajustes fiscais. Com Cafiero fora, De la Rúa eliminará o último bolsão de resistência intensa aos ajustes aplicados pelo ministro Cavallo. O partido de Cafiero, a Frepaso, junto com a União Cívica Radical (UCR), partido de De la Rúa, forma a coalizão de governo Aliança UCR-Frepaso. Formada em 1997, infligiu ao governo do então presidente Carlos Menem (1989-99) uma pesada derrota nas eleições parlamentares daquele ano. Em 1999 chegou ao poder, elegendo Fernando De la Rúa como novo presidente do país. Como vice-presidente, estava "Chacho" Álvarez, fundador e líder da Frepaso. No entanto, Álvarez renunciou à vice-presidência da República em outubro do ano passado, após meses de confrontos com De la Rúa e grande parte do gabinete. A Aliança começou sua separação nesse momento, mas o divórcio formal ainda não havia acontecido. Calcula-se que a saída de Cafiero formalizará a fratura que há muitos meses era esperada. O analista Rosendo Fraga disse ao Estado que a saída da Frepaso implica em uma crise da Aliança, mas que de forma alguma constitui-se em uma crise institucional.

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