De olho na verba para o Katrina

Ao menos um quarto da ajuda federal para as cidades afetadas pelo furação, há cinco anos, ainda não foi usada

GEOFF PENDER, O Estado de S.Paulo

29 de agosto de 2010 | 00h00

Mais de um quarto dos US$ 20 bilhões de ajuda federal direta destinada aos Estados de Louisiana e Mississippi após a passagem do furacão Katrina não foi gasto cinco anos após a catástrofe, um fato notado por pelo menos um líder do Congresso, ávido para gastá-lo em outros lugares.

Em junho, o senador Tom Coburn de Oklahoma, principal republicano na Subcomissão Permanente de Investigações, cobrou dados do Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano (HUD) sobre quanto resta sem gastar dos mais de US$ 20 bilhões dos fundos de alívio dos efeitos do furacão destinados aos Estados do Golfo do México após as tempestades de 2005.

A resposta: cerca de US$ 5,4 bilhões, incluindo US$ 3 bilhões dos US$ 13 bilhões destinados a Louisiana e US$ 2 bilhões dos US$ 5 bilhões para o Mississippi.

Coburn sugeriu que parte desses recursos poderia ser usada para ajudar a cobrir déficits orçamentários federais e disse que "perguntas sérias precisam ser feitas sobre se esse dinheiro foi corretamente designado como financiamento emergencial". Mas autoridades do Mississippi disseram que o dinheiro não gasto está destinado para projetos de recuperação necessários e ele está sendo alocado com a rapidez que a burocracia federal, litígios e arbitragens e outros obstáculos permitem.

"Reconstruímos nossa infraestrutura inteira e já iniciamos cada grande projeto de construção", disse o prefeito Tommy Longo, de Waveland, Mississippi, marco zero do furacão.

Mas o governador desse Estado, Haley Barbour, tem insistido para que os governos locais ajam com mais presteza nos projetos e produzam novos projetos quando os planos de um são derrubados. "Estamos trabalhando intensamente para não perder (nenhum dinheiro federal). Essa é uma das razões porque pressionei para começar tudo."

Dirigentes de Estados do Golfo ainda têm pedidos de mais dólares federais no Congresso para projetos relacionados ao furacão. Para o Mississippi, um grande pedido ainda sem financiamento é de aproximadamente US$ 1,3 bilhão para a restauração ambiental e obras de mitigação do furacão nas barreiras de recifes e manguezais, O Congresso até agora só aprovou cerca de US$ 400 milhões para essa obra.

"Isso já foi autorizado pelo Congresso, e nós gostaríamos que a destinação tivesse sido autorizada este ano, mas isso não ocorreu. Vamos continuar pressionando", disse Barbour. Líderes dos governos locais e estaduais queixaram-se da burocracia federal e dos procedimentos burocráticos que encontraram na Fema (agência federal de administração de emergência) - em projetos associados ao Katrina financiados pelo Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano.

Por exemplo, um programa de verbas federais para reconstruir pequenas propriedades para alugar foi retido durante meses por causa de um regulamento nos manuais de normas do HUD que exige uma grande papelada para a construção de qualquer coisa perto de um tanque de propano. Há centenas destes tanques que são usados para o aquecimento de casas no sul do Mississippi, uma área relativamente rural.

"Quando se considera a complexidade e o alcance, acho que já ter feito US$ 3,5 bilhões é realmente grande", disse Lee Youngblood, o porta-voz da Mississippi Development Authority, que está administrando os US$ 5,5 bilhões em fundos do HUD. "Houve outros Estados que nos contataram depois de desastres dizendo "o nosso não é tão grande quanto o de vocês, mas como foi que vocês fizeram?" Se não estivéssemos fazendo um trabalho decente não receberíamos ligações desse tipo. Esse uso do CDBG para recuperação de desastres é algo que nunca tinha sido feito", disse Youngblood."

Exemplo. "Eles moldaram quase todos os projetos da Louisiana no que fizemos no Mississippi", disse Barbour. "Em desastres posteriores, Estados vieram nos procurar para estudar nossos sistemas de contabilidade, pois nossa taxa de erro tem sido muito baixa e departamentos e agências do governo federal elogiaram nossa auditoria e nossos sistemas de controle." Quando questionados sobre os últimos cinco anos, os líderes locais mostraram-se orgulhosos de suas realizações.

"Completamos os reparos em todas as instalações do condado danificadas pelo Katrina, cerca de 80% de nossos grandes projetos da Fema estão concluídos e encerrados", disse o presidente do Conselho de Supervisores do Condado de Jackson, Mike Mangum.

O prefeito de Gulfport, George Schloegel, disse que sua cidade finalizou contratos para todos os reparos de infraestrutura ao sul da ferrovia CSX, obra de US$ 90 milhões financiada pela Fema. Mas a supervisora do Condado de Harrison, Connie Rockco, acredita que o excesso de papelada e a burocracia federal causaram "um grande desperdício de dinheiro". Ela disse que a recuperação do desastre no nível federal "precisa de muito mais trabalho".

As obras na infraestrutura de água e esgoto danificada pelo Katrina, para as quais foram destinados centenas de milhões de dólares para o Mississippi por meio do HUD e da Fema, têm sido iniciadas e completadas muito lentamente.

Em Biloxi, US$ 335 milhões para reparos do sistema de água e esgoto em East Biloxi foram retidos pela Fema por quase um ano, irritando dirigentes locais, segundo os quais os atrasos aumentarão os custos. Eles dizem que a Fema fica mudando as regras do projeto. "Temos mantido uma boa relação de trabalho com a Fema", disse o prefeito A. J. Holloway. "Mas esse projeto foi um desastre." A cidade diz que sugeriu inicialmente à Fema qual tecnologia devia ser usada para avaliar quanto do sistema antigo poderia ser salvo.

Eles observaram também que East Biloxi perdeu cerca de 45% de sua população, de modo que se poderia reconstruir um sistema menor.

A Fema declarou que não pagaria por um estudo sobre o que poderia ser salvo, por isso Biloxi mandou engenheiros começarem a fazer um projeto para substituir o sistema todo.

Dos 33 principais projetos da cidade associados ao Katrina financiados pelo governo federal, incluindo o sistema de água e esgoto de East Biloxi, 12 foram completados, 12 estão em construção, e planos e desenhos para os outros 9 estão sendo analisados por várias agências e aguardando aprovação para começar. / TRADUÇÃO DE CELSO M. PACIORNIK

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