Ralph Barrera/Austin American-Statesman via AP
Ralph Barrera/Austin American-Statesman via AP

Debate sobre armas volta a ganhar força na eleição

Hillary defende mais verificações a compradores; Trump quer ampliar direito ao porte

Jéssica Otoboni, O Estado de S. Paulo

30 de outubro de 2016 | 05h00

Em 2015 ocorreram 358 massacres nos EUA, segundo um levantamento do jornal The New York Times. Nesses casos, quatro ou mais pessoas foram mortas ou ficaram feridas, incluindo os agressores. No balanço do ano, foram 432 mortos e 1.330 feridos. Após quase duas décadas de expansão no acesso legal às armas de fogo no país, diversos episódios de violência armada foram registrados.

Diante desse cenário e na reta final das eleições americanas, o assunto é um dos mais discutidos pela população e cada vez mais explorados pelo republicano Donald Trump e pela democrata Hillary Clinton.

Os altos números citados levantam algumas dúvidas a respeito da legislação que está em vigor, principalmente em relação à política de verificação de antecedentes criminais, à permissão de portar armas em campi universitários e à facilidade com que pessoas com histórico de doenças mentais e/ou registros criminais conseguem comprar armamentos.

Cerca de 64% dos massacres ocorridos em 2015 envolveram um agressor que violou uma lei existente. Por essa razão, Trump – membro da National Rifle Association (NRA), poderoso lobby da indústria do armamento nos EUA – propõe mudanças na legislação vigente. “Ele apoia a ideia de ter mais policiais nas ruas pois acredita que essa seria uma forma mais eficaz de reduzir a criminalidade”, diz John Lott, especialista em violência armada do Crime Prevention Research Center e autor do livro The War on Guns. 

Trump critica a verificação atual, que procura saber se o consumidor já esteve envolvido em crimes ou teve alguma doença mental, e alega que os criminosos raramente adquirem suas armas por meios legais. Para Lott, o sistema promovido pelo atual presidente americano, Barack Obama, não é eficaz. “Obama pediu que houvesse verificações em transações particulares após a ocorrência de alguns massacres na sua gestão. Mas alguém deveria pedir para ele identificar um caso em que esse tipo de medida evitaria um dos incidentes.”

Trump já citou algumas vezes em seus discursos estudos feitos em prisões com alguns condenados que mostram que três em cada quatro deles conseguiram armas com amigos, parentes ou nas ruas, evitando vendedores licenciados. Assim, ele propõe endurecer as táticas policiais, e não as leis, para tentar conter o aumento nas taxas de homicídios de alguns Estados.

Democratas. Na visão de Hillary, é preciso limitar o comércio e a posse de armas, ampliando as verificações para incluir o comércio em feiras e na internet. Segundo o FBI, aproximadamente 246 milhões de checagens foram feitas desde que o sistema online entrou em exercício e 1,4 milhão de vendas foram negadas. A ex-secretária de Estado apoia “fornecer mais dinheiro para as agências federais fazerem as verificações e garantirem que as informações coletadas sejam mais confiáveis”, além de aumentar as restrições quanto ao tipo de armamento vendido, afirma Timothy Lytton, professor de direito da Georgia State University.

A democrata também defende aumentar a idade legal para a compra de armamentos de 18 para 21 anos e restaurar a proibição sobre o uso de fuzis de assalto, como o AK-47, que foi anulada em 2004. Já Trump acredita que “o governo não pode determinar quais tipos de armas de fogo as pessoas boas e honestas têm permissão de adquirir”.

Além disso, o empresário é contra o estabelecimento de locais livres de armas – ao contrário de Hillary – e afirma que eles são atrativos para perpetuar um ataque. A lei federal americana determina que é ilegal portar armamentos em áreas escolares, mas há exceções. Alguns Estados, por exemplo, permitem a posse, desde que a arma esteja em um veículo trancado.

Atualmente, 11 Estados exigem licenças para adquirir armas, e alguns analistas acreditam que a medida ajuda a mantê-las longe de pessoas consideradas perigosas. “Há seis Estados muito favoráveis ao controle de armas – Califórnia, Nova York, Rhode Island, New Jersey, Massachusetts e Havaí – e os demais são mais fracos com relação a isso”, explica James Jacobs, diretor do Centro de Pesquisas de Crime e Justiça daNYU e autor do livro Can Gun Control Work?.

Pesquisas recentes mostram que a maioria dos americanos concorda “de forma esmagadora” com as verificações dos compradores. “Acho que não faz sentido você ser fiscalizado quando compra em lojas, mas não ser quando compra de um indivíduo qualquer”, afirma Jacobs.

Direitos. A lei que permite o porte de armas nos EUA se respalda na Segunda Emenda da Constituição americana, que garante o direito dos americanos terem armas. Criada quando o país ainda era essencialmente rural e que permitia a organização de milícias para defender a nação se necessário, hoje ela inclui pistolas, fuzis e algumas armas automáticas usadas como autodefesa ou para caça.

 

“A Segunda Emenda é um direito contra qualquer legislação que o governo federal ou estadual possa aprovar. Como não é um direito absoluto, conta com algumas restrições”, explica Timothy Lytton.

 

A medida garante que as pessoas podem se defender dentro de suas casas, já em ambientes públicos o assunto ainda é discutido. Para os republicanos, o direito deve ser estendido, mas os democratas são contra a mudança e acreditam que a defesa cabe aos policiais. “A polícia é extremamente importante, mas ela trabalha no local do crime depois que ele foi cometido”, diz John Lott.

Em Estados mais liberais, como Connecticut, Nova York e Califórnia, a maioria das pessoas é favorável a mais controles na venda de armas. Já em locais como Texas, Flórida e Carolina do Sul, a situação se inverte. “Num lugar mais liberal, há pedidos por mais restrições. Em regiões mais conservadoras, há mais incentivos à posse de armas”, diz Lytton.

 

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