Luiz Raatz / Estadão
Luiz Raatz / Estadão

Decisão de esvaziar Legislativo causa revolta em Táchira

Manobra do governo venezuelano evita que proposta de orçamento passe por Assembleia, de maioria opositora

Luiz Raatz, Enviado Especial / San Cristóbal, Venezuela, O Estado de S.Paulo

14 de outubro de 2016 | 05h00

A decisão do chavismo de ignorar a Assembleia Nacional, de maioria opositora, e apresentar o orçamento para o governo em 2017 ao Tribunal Superior de Justiça, diferentemente do que manda a Constituição, irritou a coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD). Em San Cristóbal, reduto opositor no oeste do país, estudantes da Universidad Católica de Táchira, protestaram contra o governo em uma tensa marcha com dezenas de alunos e observada pela polícia local.

A oposição venezuelana reagiu com a promessa de levar à Organização dos Estados Americanos (OEA), um pedido para que a entidade ative a sua Carta Democrática. O presidente da Assembleia Nacional, Henry Ramos Allup, acusou o presidente Nicolás Maduro, de usar o Tribunal Superior de Justiça e o Conselho Nacional Eleitoral para se sobrepor à vontade popular.

Uma comissão de deputados da AN, chefiada pelo presidente do Comitê de Relações Exteriores, Luís Florido, irá à sede da OEA, em Washington, para apresentar o pedido de ativação da Carta Democrática Interamericana. Na prática, o dispositivo implicaria na suspensão da Venezuela da entidade, caso ele seja colocado em votação e aprovado por dois terços dos países membros. 

A Constituição venezuelana determina que o Orçamento federal seja submetido pelo Executivo ao Parlamento. Mas com a perda do controle do Legislativo por parte do chavismo, o governo de Maduro passou a esvaziar seus poderes. Uma decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), publicada na quarta-feira, estabeleceu que “o orçamento nacional deverá ser apresentado pelo presidente ante a Sala Constitucional (do TSJ)”. 

Insatisfação. Nas ruas de San Cristóbal, um tradicional reduto de oposição ao chavismo, o clima é de revolta contra Maduro. Próxima à fronteira com a Colômbia, a cidade convive com a escassez de alimentos e um duro controle da Guarda Nacional Bolivariana e da polícia para evitar contrabando. Nas ruas, pichações contra o chavismo são comuns e a aguerrida comunidade universitária da cidade frequentemente sai às ruas contra o governo. Além do protesto dos estudantes pela manhã, nesta quinta-feira houve saques e marchas com palavras de ordem contra a crise econômica também nas cidades de Valencia e Caracas.

“Eles estão desesperados e cada vez mais pisoteiam a Constituição que eles mesmos criaram. Esse país é uma piada de mau gosto, ele (Maduro) tem de ir embora já”, queixou-se ao Estado a estudante de direito Rosmary Zambrano, de 20 anos.

Para outro estudante, Frank Castellanos, de 21 anos, impedir o orçamento de passar pela AN é uma tentativa desesperada de Maduro de ampliar o pouco que resta no caixa do governo para agradar à população e evitar a derrota no referendo revogatório, mesmo que ele aconteça em 2017. “É um incompetente e está desesperado.”

 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.