Decisão oficial: criança inglesa pode apanhar, mas pouco

Depois de três horas de debates na Câmara dos Lordes, os parlamentares ingleses rejeitaram, hoje, por 250 votos contra 75, uma lei que proibiria totalmente os pais de baterem nos filhos e decidiram, ao invés, tornar mais rígidas as regras existentes. Não haverá, assim, grande modificações da lei atual. Ela data de um caso de 1860, quando um juiz determinou que punições físicas a crianças deveriam ser permitidas como um ?castigo razoável?. Militantes da causa argumentam que a lei é ambígua e duas comissões parlamentares disseram que isso é muito freqüentemente usado como defesa legal para justificar comportamentos violentos que vão muito além de umas palmadas. Os britânicos continuam, dessa forma, fora de compasso com vários países europeus, como Suécia, Noruega, Finlândia, Dinamarca e Áustria, que consideram qualquer punição física às crianças ilegal. Os grupos de pressão insistem em que as crianças inglesas devem ter a mesma proteção legal contra a agressão de adultos e pediam que a lei fosse mudada. O governo do primeiro-ministro Tony Blair recusou-se repetidamente a impor uma proibição, temendo ser acusado de intrometer-se em assuntos familiares. Para compensar o par do reino, lorde Lester, um liberal democrata, propôs com sucesso uma medida que permite surras moderadas, mas removeu o ?castigo razoável? como defesa para pais que causam danos físicos ou psíquicos aos filhos. Se a emenda também for aprovada na Câmara dos Comuns, a nova lei facilitará, para as autoridades, processar pais violentos. Houve um debate aceso entre os lordes. ?Palmadas não podem significar espancar alguém até a morte?, disse lorde Thomas, também um democrata liberal. ?Nós nos defrontamos com relatórios médicos, registros do serviço social, registros escolares e pode-se antever uma rota para a morte que começa com palmadas iniciais.? O independente lorde Ackner não concorda: ?Acho que os pais têm um relacionamento único com seus filhos, em razão de atender suas responsabilidades paternas, que não possuem com ninguém mais?, disse. O procurador-geral, lorde Goldsmith, apoiou a medida proposta por Lester e disse que ?ela tem o efeito de evitar danos às crianças sem criminalizar pais por pequenos procedimentos disciplinares?. No final, a emenda foi aprovada, por 226 votos contra 91, na câmara alta, permitindo surras moderadas, mas tornando mais fácil processar pais que causem danos, psicológicos ou físicos, à crianças ao espancá-las.