Declaração contra homossexualismo divide países da ONU

Documento foi proposto por França e Holanda; países árabes ciriticam iniciativa.

Laura Trevelyan, BBC

19 de dezembro de 2008 | 09h54

Sessenta e seis países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), inclusive o Brasil, pediram que o homossexualismo deixe de ser crime.Os países assinaram uma declaração, apresentada por França e Holanda, exigindo o fim da punição legal com base na orientação sexual.Sessenta outros países entre os 192 membros da ONU, inclusive vários Estados árabes e africanos, rejeitaram a declaração, que não tem aplicação obrigatória.Segundo representantes destas nações, as leis sobre homossexualismo devem ser deixadas a cargo de cada país.Gays, lésbicas e transexuais em todo o mundo enfrentam diariamente a violação de seus direitos humanos.O homossexualismo é considerado um crime em mais de 80 países e, em pelo menos sete, inclusive na Arábia Saudita, relações sexuais entre homens são punidos com a pena de morte.Oposição considerávelEste mês de dezembro marca os 60 anos da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os governos de França e Holanda estão aproveitando a data para chamar a atenção para a discriminação que existe contra homossexuais.Ambos divulgaram declarações pedindo o fim da execução, prisão e detenção de homossexuais e transexuais.O ministro do Exterior da Holanda, Maxime Verhagen, disse que esta é uma declaração significativa.Apesar disso, há oposição considerável à proposta na ONU. Os países socialmente conservadores no mundo árabe e na África não querem saber do assunto.O embaixador da Síria, Abdullah al-Hallaq, falou em nome de 60 países, argumentando que leis internas deveriam ser respeitadas, e dizendo que a declaração pode legitimar atos deploráveis, inclusive pedofilia.Os Estados Unidos são a única nação de grande porte do Ocidente a não assinar a declaração.Embora a Suprema Corte dos Estados Unidos tenha decidido que os Estados americanos não podem fazer do homossexualismo um crime, diplomatas afirmam que a declaração na ONU pode apresentar problemas ao envolver o governo federal em questões que são de jurisdição estadual.França e Holanda esperam que mais países assinem a declaração no futuro.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.