O novo decreto migratório do presidente dos EUA, Donald Trump, mantém a exigência de entrevista pessoal para todos as pessoas que solicitarem vistos americanos, mesmo em países não listados diretamente no texto.
Para brasileiros, isso significa o fim da isenção de necessidade de entrevista em alguns casos. Agora, todos precisarão passar pelo processo nos consulados dos EUA no País.
O decreto informa que a “Secretaria de Estado deve imediatamente suspender o Programa de Isenção de Entrevistas para Vistos” e garantir “conformidade” com a determinação que exige que “todos os indivíduos que buscam um visto de não imigrante sejam submetidos a uma entrevista pessoal”.
O texto destaca que a suspensão do procedimento não será aplicada apenas em alguns casos restritos, a exemplo de vistos diplomáticos e indivíduos que viajam com o objetivo de realizar reuniões ou negócios com o governo americano.
Na segunda-feira 6, Trump editou uma versão limitada do decreto, que exclui do veto os detentores de vistos e os que residem legalmente em solo americano. O Iraque foi retirado da lista, que passou a abranger seis países.
O decreto mantém a suspensão da aceitação de refugiados de qualquer lugar do mundo pelo período de quatro meses, mas acaba com o adiamento indeterminado da entrada de sírios, que passam a ter o mesmo tratamento dos demais. Os refugiados que já receberam autorização de viagem estão fora das restrições.
A entrada nos EUA será suspensa por 90 dias para cidadãos de seis países de maioria islâmica acusados de patrocinar o terrorismo ou de dar proteção a terroristas: Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen. A proibição não atingirá a quem tem dupla cidadania e viaja com passaporte de país que não esteja na lista.
O governo também abandonou a linguagem que foi interpretada como forma inconstitucional de discriminação religiosa na definição de prioridades para concessão do status de refugiado. No dia 27 de janeiro, quando o decreto anterior foi assinado, Trump disse que o objetivo do artigo revogado era proteger minorias cristãs perseguidas nos países de origem.
