REUTERS/Gonzalo Fuentes
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Decreto migratório de Trump sofre novo revés da Justiça e define avós como parentes próximos

Juiz determinou também que netos e outros parentes de pessoas que moram nos EUA devem ser excluídos da lista de indivíduos de países de maioria muçulmana proibidos de entrar no território americano

O Estado de S.Paulo

14 Julho 2017 | 15h05

WASHINGTON - Um juiz federal do Havaí determinou na quinta-feira 13 que avós, netos e outros parentes de pessoas que residem nos EUA devem ser excluídos do decreto do presidente Donald Trump, o qual impede temporariamente a entrada de cidadãos de seis países de maioria muçulmana no território americano.

A decisão do juiz Derrick Watson implica uma vitória para os críticos do decreto. O texto é defendido pelo governo Trump como fundamental para a segurança nacional, ao evitar a entrada de terroristas no país.

A Suprema Corte de Justiça habilitou a entrada e a vigência do decreto em vigor, de forma parcial e temporária, no dia 30 de junho, suspendendo - até o momento - cinco meses de disputas em instâncias inferiores.

A mais alta esfera jurídica americana permitiu a aplicação da proibição de ingresso de cidadãos de Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen em território nacional por um período de 90 dias. No caso dos refugiados, o veto se estende por 120 dias, exceto no caso de pessoas com "relações familiares próximas" nos EUA.

Segundo o governo, encontram-se nessa categoria apenas pais, cônjuges, filhos, noivos e irmãos.

Watson considerou que "a definição estreita do governo não se sustenta na cuidadosa linguagem da Suprema Corte, nem nos estatutos de imigração nos quais se baseia". "O senso comum dita, por exemplo, que a família próxima inclui os avós", indicou o juiz em sua sentença. "De fato, os avós são o paradigma do parente próximo. A definição do governo os exclui. Isso simplesmente não é possível.”

Watson ordenou aos Departamentos de Estado e de Segurança Interna a suspensão da proibição de entrada no país para "avós, netos, cunhados, cunhadas, tias, tios, sobrinhas, sobrinhos e primos de pessoas (que residem) nos EUA". / AFP

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