Deixem-me mascar minha folha de coca

Na semana passada, realizou-se em Viena uma reunião da Comissão da ONU para Drogas e Crime que ajudará a criar iniciativas internacionais antidrogas para os próximos dez anos. Participei dessa reunião para reafirmar o compromisso da Bolívia com essa luta, mas também para pedir a correção de um erro cometido 48 anos atrás. Em 1961, a Convenção Única da ONU sobre Drogas Narcóticas colocou a folha de coca na mesma categoria que a cocaína e determinou que "a prática de mascar a folha de coca precisa ser abolida num prazo de 25 anos de sua entrada em vigor na convenção". A Bolívia assinou a convenção em 1976, durante a ditadura brutal de Hugo Bánzer, e o prazo de 25 anos expirou em 2001. Assim, ao longo dos últimos oito anos, os milhões de nós que conservam a prática tradicional de mascar coca foram, segundo a convenção, criminosos que violam a lei internacional. Este é um estado de coisas inaceitável e absurdo para os bolivianos e outros povos andinos. Muitas plantas têm pequenas quantidades de vários compostos químicos chamados alcaloides. Um alcaloide comum é a cafeína, que é encontrada em mais de 50 variedades de plantas, do café ao cacau, e até nas flores de laranjeiras e limoeiros. O uso excessivo de cafeína pode causar nervosismo, taquicardia, insônia e outros efeitos indesejados. Outro alcaloide comum é a nicotina, encontrada na planta do tabaco. Seu consumo pode causar vício, hipertensão e câncer; ela é a causa de uma em cada cinco mortes nos EUA. Alguns alcaloides têm qualidades medicinais importantes. O quinino, por exemplo, o primeiro tratamento conhecido para a malária, foi descoberto pelos índios quíchuas do Peru na casca da árvore cinchona. A folha da coca também possui alcaloides. O que preocupa as autoridades antidrogas é o alcaloide cocaína. Mas, como os exemplos acima mostram, o fato de uma planta, uma folha ou flor conter uma quantidade mínima de alcaloides não faz dela um narcótico. Para ser transformada em narcótico, os alcaloides precisam tipicamente ser extraídos, concentrados e, em muitos casos, processados quimicamente. O que é absurdo na convenção de 1961 é que ela considera a folha de coca em seu estado natural, inalterado, um narcótico. A pasta ou o concentrado que é extraído da folha da coca, comumente conhecido como cocaína, é de fato um narcótico, mas a planta não. Por que a Bolívia está tão preocupada com a folha da coca? Porque ela é um importante símbolo da história e da identidade das culturas indígenas dos Andes. O costume de mascar folhas de coca existe na região andina da América do Sul desde 3000 a. C. Ele ajuda a mitigar a sensação de fome, proporciona energia durante os longos dias de trabalho, ajuda a conter o enjoo da altitude e não causa nenhum dano à saúde. A folha da coca continua a ter um significado ritual, religioso e cultural que transcende as culturas indígenas e abarca a população mestiça. Erros são uma parte inevitável na história, mas às vezes temos a oportunidade de corrigi-los. Já é tempo de a comunidade internacional reverter sua política equivocada para a folha de coca. *Evo Morales é presidente da Bolívia para o New York Times

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