Democracia é derrotada e Romênia foge ao controle

Não estamos falando apenas de erros, mas de um ataque radical contra as instituições do país, contra os princípios democráticos e o Judiciário independente e confiável

O Estado de S.Paulo

15 de julho de 2012 | 03h07

Durante minha estada em Berlim poucas semanas atrás, encontrei-me muitas vezes com o ex-prefeito de Budapeste. A partir de 1990, Gábor Demszky governou a cidade por 20 anos; ele estava agora me contando a respeito da situação na Hungria. Ele enxerga a situação como uma mistura fatal entre os governos de Miklós Horthy, o chefe de Estado húngaro que serviu como fantoche de Hitler, e de János Kádár, que foi líder do Partido Socialista dos Trabalhadores Húngaros. De acordo com Demszky, o clima no país é caracterizado por impulsos ditatoriais e fascistas, pela atmosfera de disputas pessoais de poder e por drásticas restrições à liberdade de expressão.

Fiquei feliz por poder dizer a ele que a Romênia estava em situação melhor. É claro que a corrupção existe, disse eu, e há perigosas disputas por território administrativo, além de todas as formas concebíveis de abuso do poder e trapalhadas. Mas acrescentei que o país não estava à beira da ditadura.

Quase dois meses se passaram desde então, e agora é preciso mudar minha avaliação: a Romênia está ficando cada vez mais parecida com a Hungria! Não tenho a intenção de idealizar governos anteriores. Eles tiveram de adotar medidas de austeridade que protegeram a Romênia do tipo de condição caótica que prevalece atualmente na Grécia. Mas também criaram um ressentimento entre os romenos ao tolerar numerosas infrações morais e legais em suas próprias fileiras. Pouca atenção foi dedicada ao ensino e ao sistema de saúde, e atenderam à sua própria clientela política, obstruindo, assim, os esforços de reconstrução da arruinada infraestrutura do país.

Trabalhei por cinco meses com o presidente Traian Basescu, cuja deposição é engendrada neste exato momento, e sei o quanto ele pode ser brutal e destrutivo no seu trabalho e com suas palavras. Mas o novo governo, uma mistura pouco convincente de socialistas - que emergiram do antigo Partido Comunista - e liberais nacionalistas, conseguiu chegar perto de eliminar completamente a ideia europeia do cânone do governo.

Não estamos falando apenas de erros, excessos e incompetência profissional. Estamos falando de um ataque radical e brutal contra as instituições do país, contra os princípios democráticos e o Judiciário independente e confiável.

Numa declaração suicida, o atual primeiro-ministro, dr. Victor Ponta - empossado recentemente -, diz dedicar "75% do tempo a reuniões do governo para decidir disputas por território político e administrativo". Faz semanas que ele é confrontado com acusações de ter plagiado grandes trechos do texto de sua tese de doutorado. Mas seu comportamento nos leva a concluir que ele nem mesmo tem ideia do que significa plágio. Ponta, de 39 anos, acredita que pode copiar 85 páginas de outro estudo sem ser apanhado e sem identificar o trecho referido como citação. Quando a comissão nomeada para investigar as acusações de plágio confirmou as suspeitas, esta foi sumariamente dispensada.

Enquanto isso, o primeiro-ministro viaja à cúpula da União Europeia apesar de não ter o mandato de representante da Romênia. Ao fazê-lo, ignora uma decisão da Corte Constitucional determinando que é o presidente quem deveria ter ido a Bruxelas. E o que houve a seguir? Os poderes da Corte Constitucional foram drasticamente limitados.

Medidas mal acabadas são aprovadas às pressas no Parlamento e poderes institucionais são restringidos, os procedimentos estabelecidos são ignorados sem que nenhuma explicação plausível seja oferecida. A administração do arquivo nacional (que tem a missão de garantir o acesso aos documentos ligados à ditadura comunista) é dispensada, assim como os conselhos da emissora de TV administrada pelo Estado e do instituto de investigação dos crimes políticos anteriores a 1989. O mesmo destino recai sobre o ombudsman, que representa os cidadãos romenos nas queixas contra as entidades do governo, assim como os presidentes de ambas as câmaras do Parlamento.

O Monitorul Oficial - diário oficial da Romênia - é colocado sob controle do governo e o Instituto Cultural Romeno passa a ser um domínio do Senado. Trata-se de uma das poucas instituições que apresentou um trabalho exemplar nos últimos anos. Agora, sua administração - vista como partidária do presidente - pode ser substituída.

Tudo isso ocorre durante um período de problemas econômicos financeiros e organizacionais que há muito precisam de solução. Em questão de dois meses, o primeiro-ministro nomeou dois ministros da Educação, retirando pouco depois as nomeações em virtude das alegações de plágio. Então, ele nomeou um terceiro candidato como ministro interino da Educação, apenas para escolher finalmente um quarto nome, que enfrenta um litígio envolvendo um suposto conflito de interesses entre as diferentes posições desempenhadas.

O primeiro-ministro Ponta adotou uma abordagem semelhante para o ministro da Cultura, obrigado a renunciar por motivos semelhantes.

Então, a posição de ministro da Agricultura foi ocupada por um parlamentar, apesar (ou talvez justamente em razão) do seu envolvimento numa acusação de fraude dentro do Ministério da Agricultura. A lista pode se estender muito.

O ministro do Interior, por sinal, defendeu o primeiro-ministro no escândalo de plágio ao apontar que essa prática seria um fenômeno comum desde os dias de Aristóteles e Platão. E o ministro das Relações Exteriores afirma que os principais políticos da Europa poderiam aprender uma lição ou outra com o presidente russo, Vladimir Putin, em se tratando de competência e eficiência.

A coalizão governante apressou o processo de impeachment contra o presidente Basescu. O novo presidente do Senado, Crin Antonescu, que se tornou o presidente em exercício da Romênia no dia 6 em decorrência da suspensão de Basescu, manteve sua posição de líder do Senado, apesar de uma circunstância incomum: ele esteve ausente em 98,5% das sessões do corpo que ele agora lidera. Não há nada no currículo do político de 52 anos que o qualifique para exercer suas futuras incumbências. A única ideia política em sua pauta é o impeachment de Basescu.

Fugindo ao controle. Uma atmosfera de surpresa e incerteza prevalece na Romênia. Dois ganhadores do Prêmio Nobel, Hertha Müller e Tomas Transtroemer, muitas instituições estrangeiras, o embaixador dos Estados Unidos em Bucareste, o comissário europeu de justiça, importantes políticos europeus como a chanceler alemã, Angela Merkel, incontáveis artistas e intelectuais romenos, várias instituições da sociedade civil e organizações da juventude estão protestando contra os atuais acontecimentos - pois está claro que as coisas começaram a fugir ao controle.

Quem deseja viver num país como esse? De minha parte, sinto o peso do fardo da atmosfera criada pelo governo romeno. Quero liberdade para desempenhar meu trabalho, e não tenho demandas especiais. Tudo que quero é um nível mínimo de normalidade que me possibilite a conclusão bem-sucedida de meus projetos e minha vida.

Em essência, esta é também a responsabilidade dos governos. Eles devem tornar possível que o povo do seu país viva sua vida em paz e sob condições humanas. Mas já faz algum tempo que acordo todas as manhãs e testemunho os desconcertantes sinais da decadência social. E agora, pela primeira vez em 40 anos, não estou ansioso para voltar de Berlim para "casa". / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

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