Democracias mostram retrocesso

Fortalecimento de autocratas como Putin e Chávez desacelera ritmo de expansão dos sistemas democráticos

Peter Grier, O Estadao de S.Paulo

24 de novembro de 2007 | 00h00

A disseminação da democracia foi uma das tendências geopolíticas que definiram os últimos 25 anos. Em 1975, 30 nações tinham governos eleitos pela população. Em 2005, esse número tinha subido para 119. Mas nos últimos anos o crescimento da democracia e da liberdade política desacelerou-se. Em vários países - tais como a Venezuela e alguns dos ex-Estados soviéticos - a democracia começa a recuar.Pela primeira vez, desde os dias de glória do comunismo, a democracia pode estar enfrentando a concorrência de uma ideologia que se define como alternativa. Enriquecidos pelo dinheiro do petróleo, autocratas como Vladimir Putin, da Rússia, e Hugo Chávez, da Venezuela, desafiam a importância da fiscalização do Executivo, do Estado de Direito e da mídia livre. "Eles tentam redefinir a democracia e emburrecê-la", diz Thomas Melia, vice-diretor-executivo da Freedom House, instituição que promove a democracia e avalia os governos.Primeiro, as boas notícias. A época em que EUA e URSS de digladiavam sobre o destino ideológico do mundo já acabou há muito tempo. Depois do colapso do comunismo no estilo soviético como alternativa capaz de competir com a democracia representativa, as votações populares tornaram-se uma norma em grande parte do globo.Os historiadores do futuro talvez julguem essa como sendo a era do triunfo da democracia. "Nos últimos 25 anos do século 20, essa forma de governo teve notável ascensão. Antes confinada a meia dúzia de países ricos, tornou-se, num curto período, o mais popular sistema político do mundo", escreve Michael Mandelbaum, professor da Escola Johns Hopkins de Estudos Internacionais Avançados, na atual edição da revista Foreign Affairs. O que conhecemos como democracia hoje é, na verdade, a fusão de duas coisas, observa Mandelbaum: soberania popular, ou votação, e liberdade de expressão individual. É fácil promover um plebiscito, mas estabelecer a liberdade é muito mais difícil, pois requer leis, polícia, corpos legislativos e outros instrumentos institucionais da liberdade.No seu mais recente levantamento anual, a Freedom House classifica 90 países como completamente livres (ou seja, democracias com liberdades estabelecidas); 58 são parcialmente livres e 45 não são livres. Mas faz uma década que a porcentagem de nações classificadas como livres não aumenta. E, na Ásia, Oriente Médio, África e no território da ex-URSS, transições para a democracia antes promissoras agora mostram que não estão bem consolidadas. "Tem havido um processo de estagnação na democracia de uma razoável duração - e agora estamos ouvindo más notícias", diz Thomas Carothers, vice-presidente de estudo, política internacional e governança da Carnegie Endowment for International Peace.No Paquistão, o presidente Pervez Musharraf começou a libertar milhares de opositores, mas a decretação de estado de emergência enfureceu os advogados da oposição e pôs o caldeirão político do país em ebulição. Na Venezuela, Chávez, eleito para um mandato de seis anos com 60% dos votos em 2000, está pressionando por uma reforma constitucional que, entre outras coisas, lhe permite reeleições ilimitadas.Na Geórgia, o presidente Mikhail Saakashvili tem sido alvo de fortes críticas do Ocidente por impor um estado de emergência no dia 7, depois que a polícia dissipou grandes manifestações. Os protestos foram desencadeados por acusações de corrupção por parte da oposição e do possível envolvimento do governo de Saakashvili numa conspiração de assassinato.Por trás das más notícias, dizem especialistas, há uma série de fatores. Um deles é que a onda de democracia desencadeada depois da queda do Muro de Berlim seguiu seu curso. As nações maduras para uma mudança política a experimentaram e agora tentam consolidar seus ganhos.Um outro problema é que, em alguns países, os cidadãos se defrontam com o que sentem como fraquezas da democracia. Eles conquistaram o voto, mas continuam insatisfeitos com seu quinhão. "Está difícil passar para a democracia neste momento", disse o analista Vin Weber, num seminário do Carnegie Center.O alto preço do petróleo não ajuda. Estados ricos em petróleo, mas não democráticos, como Venezuela, Casaquistão, Irã, Arábia Saudita, Emirados Árabes e Angola, podem abusar de seus cofres para aplacar seus cidadãos e ajudar seus vizinhos. "Isso lhe dá dinheiro imediato para sair por aí e promover seu estilo de política", disse Carothers .Além disso, as revelações sobre escuta telefônicas ilegais, torturas e outras controvérsias relacionadas com o Iraque e a guerra ao terror não têm ajudado a imagem dos EUA no exterior. Isso dá aos antidemocratas munição para desacreditar o estilo de governo americano.Depois, há os exemplos da Rússia e da China. Ambas vão bem economicamente e se apresentam para o resto do mundo como alternativas para o que chamam de caos ocidental. Putin, como Chávez, presta serviços aos setores mais humildes da sociedade de uma forma que a democracia parece não ser capaz, segundo especialistas americanos. E, embora talvez ainda não exista um Eixo da Autocracia, Venezuela, Irã, Rússia, China e outros pressionam por vantagens em organizações e fóruns internacionais. "Nos últimos 18 meses, o que temos visto é a coordenação mais eficaz das autocracias, enquanto os democratas tremem", diz Melia. "Há outra Guerra Fria a caminho. Agora não é Oriente versus Ocidente, mas democracia versus não-democracia."

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.