SAUL LOEB and Jim WATSON / AFP
SAUL LOEB and Jim WATSON / AFP

Democratas apresentam manobra para tentar barrar emergência nacional 

A medida será votada na próxima terça-feira, segundo a presidente da Câmara, Nancy Pelosi

Redação, O Estado de S.Paulo

22 de fevereiro de 2019 | 21h31

WASHINGTON - A bancada democrata na Câmara dos Deputados dos EUA apresentou nesta sexta-feira, 22, uma resolução para barrar a emergência nacional decretada pelo presidente Donald Trump para financiar o muro na fronteira com o México, ao considerar que afeta a separação de poderes. “Essa resolução dá a oportunidade ao Congresso de pôr fim à declaração de emergência nacional”, disse o deputado democrata Joaquín Castro, autor do texto.

A votação na Câmara foi marcada para a terça-feira, anunciou a presidente da Casa, a democrata Nancy Pelosi. Segundo Pelosi e Castro, a resolução já conta com o apoio de 226 democratas e 1 republicano, Justin Amash, e deve ser aprovada. O passo mais difícil será no Senado, de maioria republicana. Os democratas precisam que quatro senadores republicanos também apoiem a resolução.

No entanto, Trump tem o poder de vetar a medida e devolvê-la ao Congresso, que então precisaria do apoio de dois terços de ambas as Casas para torná-la efetiva. “A declaração de emergência nacional ameaça a separação de poderes e, especificamente, o poder do Congresso, reservado exclusivamente pela Constituição ao Legislativo”, criticou Pelosi, pedindo a seus colegas republicanos para que aprovem o texto. “Isto não é um tema de partidos nem crenças, é um passo que devemos tomar para defender a Constituição.”

A declaração de emergência nacional permite aos presidentes dos EUA ter acesso temporário a poderes especiais para enfrentar uma crise. Trump assinou o decreto no dia 15, ao assegurar que há uma “invasão” de drogas e criminosos na fronteira com o México que justifica medidas extraordinárias. / EFE

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