Shawn Thew/EFE
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Democratas propõem grupo para avaliar capacidade física e mental de presidentes de governar

A proposta de lei, apresentada a 25 dias das eleições, criaria uma comissão bipartidária para avaliar a capacidade presidencial para cumprir com os poderes e deveres do cargo; medida não deve passar no Senado

Redação, O Estado de S.Paulo

09 de outubro de 2020 | 17h11

WASHINGTON - A 25 dias das eleições nos Estados Unidos, democratas apresentaram um projeto de lei para criar uma comissão para avaliar se presidentes têm capacidade física e mental de governar. Uma dos autores do projeto, a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, disse que a medida preservaria "a estabilidade (do país) se um presidente sofrer um problema físico ou mental que o deixasse incapacitado", e forneceria orientação para a transferência do poder para o vice-presidente, se necessário.

Pelosi, principal adversária política do presidente Donald Trump no Congresso, insistiu no argumento de que a iniciativa não é destinada somente a ele, que se recupera da covid-19 e, segundo ela, enfrentará o julgamento dos eleitores. "Mas mostra a necessidade de criar um processo para os futuros presidentes", disse ela. 

A proposta de lei apresentada criaria uma comissão bipartidária para avaliar a capacidade presidencial para cumprir com os poderes e deveres do cargo, explicou ela em uma entrevista coletiva. A proposta tem poucas chances de passar pelo Senado, controlado pelos republicanos, e se converter em lei.  

O painel seguiria um processo estabelecido sob a 25ª Emenda da Constituição dos EUA que foi ratificada em 1967, quatro anos após o assassinato de John F. Kennedy. O processo descreve o que deve acontecer se um presidente adoece repentinamente, morre, renuncia ou fica "incapacitado" para exercer o cargo. 

A quarta seção dessa emenda diz que o vice-presidente dos EUA pode substituir o presidente se declarar por escrito que ele "é incapaz" de ocupar o cargo e se tiver o apoio da maioria do gabinete ou de "outro tipo de órgão que o Congresso pode criar por lei". 

Esse órgão, por enquanto, não existe, e é o que o projeto de lei busca criar. Essa comissão seria composta por 16 membros mais um presidente eleito por eles. Entre esses membros, oito seriam médicos - quatro eleitos pelos democratas e quatro pelos republicanos - ; e outros oito seriam ex-funcionários do Poder Executivo, ou seja, ex-presidentes dos EUA, ex-procuradores-gerais ou ex-secretários de Defesa ou de Estado.

Embora ela tenha dito que o projeto se destina a futuros presidentes, Pelosi abordou diretamente a saúde de Trump, de 74 anos, e como ela levantou preocupações. "Ele está claramente sob medicação. Qualquer um de nós que toma remédios dessa gravidade está em um estado alterado", disse ela a repórteres. "Ele se gabou da medicação que tomou e há artigos de profissionais médicos que dizem que isso pode ter um impacto em seu julgamento", acrescentou.

Trump, que tem aparecido atrás nas pesquisas, respondeu com raiva no Twitter, virando a questão contra seu rival democrata, Joe Biden, de 77 anos, e sua companheira de chapa, Kamala Harris. "A louca Nancy Pelosi está considerando a 25ª Emenda para substituir Joe Biden por Kamala Harris", disse Trump. "Os democratas querem que isso aconteça rápido porque Sleepy Joe está fora do jogo!"

O legislador democrata Jamie Raskin, constitucionalista que apresentou o projeto de lei com Pelosi, disse que a crise do covid-19, que matou 212 mil americanos e devastou funcionários da Casa Branca, mostra a "sabedoria" da 25ª Emenda.

"E se um presidente - qualquer presidente - acabar em coma, ou em um respirador, e não tiver feito provisões para a transferência temporária de poder sob a Emenda? Quem tem os poderes da presidência naquele momento?", questionou.

Vários presidentes dos EUA transferiram temporariamente o poder para seus vice-presidentes de acordo com as disposições da Emenda, incluindo Ronald Reagan e George W. Bush, quando receberam anestesia médica./AFP e EFE 

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