Denúncia de Nisman contra Cristina vai à maior corte penal

Depois, outro grupo de magistrados definirá se ela é forte o suficiente para justificar buscas de provas contra a presidente

RODRIGO CAVALHEIRO, CORRESPONDENTE / BUENOS AIRES

14 de abril de 2015 | 22h56

 Um tribunal de segunda instância da Província de Buenos Aires aceitou ontem o recurso do promotor Germán Moldes e permitiu que a denúncia formulada por Alberto Nisman contra o governo kirchnerista chegue à avaliação da mais alta corte penal argentina, a Câmara Federal de Cassação. 

Nisman foi encontrado morto no dia 18 de janeiro com um tiro na cabeça, quatro dias depois de acusar a presidente Cristina Kirchner, o chanceler Héctor Timerman e outros funcionários do governo de acobertar iranianos considerados culpados de praticar o atentado contra a Associação Mutual Israelita-Argentina (Amia), em 1994 – 85 morreram e 300 ficaram feridos.

O promotor dizia ter provas de que um acordo feito em 2013 entre Argentina e Irã, para ouvir em Teerã os depoimentos dos acusados em uma Comissão da Verdade, envolvia, na prática, pactos comerciais e a retirada dos pedidos de prisão internacional emitidos pela Interpol contra parte dos iranianos.

A apuração da denúncia foi rejeitada nas duas primeiras instâncias da Justiça argentina com o mesmo argumento: o acordo nunca chegou a ser concretizado (foi bloqueado pelo Parlamento iraniano e pela Justiça argentina) e os pedidos de prisão continuaram valendo. Portanto, não haveria crime. Moldes argumentou que ainda assim novas evidências deveriam ser buscadas. 

Não há prazo para a próxima decisão, embora a lei sugira que ocorra em cinco dias. A denúncia chegará a uma das quatro salas da Câmara Federal de Cassação Penal e um novo promotor decidirá se renova a acusação. Em seguida, um outro grupo de magistrados definirá se ela é forte o suficiente para justificar a busca de provas contra Cristina e os funcionários do governo.

Uma decisão da mais alta corte contrária às duas primeiras seria surpreendente, segundo o comentarista jurídico Luis Novaresio, colunista de alguns dos principais meios de comunicação locais. O governo havia pedido o afastamento de Moldes do caso, sob o argumento de que ele participava de uma manobra da oposição para manter a denúncia aberta – com a presidente e o chanceler entre os indiciados – em um ano eleitoral. 

Arma.A investigação da morte de Nisman teve uma nova etapa ontem, com sete horas depoimento de sua mãe, Sara Garfunkel, à promotora Viviana Fein, encarregada do caso. Sara foi a primeira a chegar ao apartamento no dia em que o corpo foi encontrado e tinha a chave de dois cofres que havia no local, encontrados vazios. Depois que a mãe de Nisman depôs, a promotora pediu que a polícia fosse até a casa dela, no bairro de Belgrano, em Buenos Aires. Uma arma calibre 22 pertencente ao promotor foi apreendida em um baú, segundo o jornal Clarín.

Segundo o auxiliar de informática Diego Lagomarsino, que trabalhava para Nisman, o promotor pediu-lhe um pistola de igual calibre emprestada, sob argumento de precisava proteger suas filhas. O ex-funcionário disse ter cedido a arma, de onde comprovadamente saiu o disparo que matou o promotor. 

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