AP Photo/Charles Krupa e AP Photo/Patrick Semansky
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Depois de Obama, Trump agora questiona cidadania de Ted Cruz

Senador nasceu no Canadá; juristas se dividem sobre interpretação da lei

O Estado de S. Paulo

12 Janeiro 2016 | 21h06

O pré-candidato republicano à presidência dos EUA e senador Ted Cruz está no centro de uma polêmica sobre sua elegibilidade. Nascido no Canadá, filho de um cubano com uma americana, ele está tendo de dar explicações após seu adversário de partido Donald Trump dizer que ele não pode ser presidente por não ter nascido em território americano.

No programa Fox News Sunday, Trump disse que não estava “implicando” com Cruz, mas alertando. “Ele (Cruz) deveria levar isso a sério”, disse. “Se Ted for indicado, os democratas vão levar esse caso à Justiça. Ele tem de resolver essa questão.” 

Trump já levantou dúvidas sobre a cidadania do presidente Barack Obama, que nasceu no Havaí, filho de uma americana e um queniano. Obama chegou a divulgar sua certidão de nascimento para provar que não nasceu no Quênia, como dizia Trump. 

Cruz, por sua vez, repudiou as críticas de Trump. “A substância dessa questão é clara e direta. Como uma questão legal, a Constituição e a lei federal são claras quando afirmam que uma criança nascida no exterior filha de um cidadão americano é considerada um cidadão natural de nascimento”, declarou Cruz ao programa State of the Union, da CNN. 

“Há três semanas, quase todos os candidatos republicanos estavam atacando Donald Trump. Hoje, quase todos os candidatos republicanos estão me atacando. Isso indica que talvez alguma coisa tenha mudado na corrida (republicana).”

Segundo a média das pesquisas nacionais entre os republicanos, do site Real Clear Politics, Trump lidera a disputa com 34% das intenções de voto. Cruz vem em segundo, com 20%. 

Em artigo publicado nesta terça-feira, 11, no jornal Washington Post, a professora de direito constitucional da Widener University Mary Brigid McManamon diz que Trump tem razão. Segundo ela, a lei é muito “clara e não deixa dúvidas”. “A Constituição diz que ‘Nenhuma pessoa, exceto cidadãos naturalmente nascidos (nos EUA), será elegível para o cargo de presidente e vice’”. 

Na argumentação dela, Cruz é um cidadão americano “sem dúvida”. Filho de uma cidadã americana, ele ganhou a naturalização ao nascer, sem precisar de qualquer processo – ele abriu mão da dupla cidadania em 2013 –, mas para Mary, isso não o qualifica para o cargo. 

Para outros analistas, a questão não é tão simples de ser respondida. Cass Sunstein, especialista da Escola de Direito de Harvard, escreveu hoje para a Bloomberg que o termo “cidadão naturalmente nascido” deixa margem para interpretação. 

“Sob uma interpretação restrita, naturalmente nascido quer dizer dentro das fronteiras territoriais dos EUA. Sob uma interpretação mais ampla e alternativa, pode significar cidadão ao nascer e exclui o processo de naturalização.” 

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