Deposição de Zelaya foi ilegal, afirma relatório

De acordo com Comissão da Verdade e Reconciliação de Honduras, 20 pessoas foram mortas após golpe de Estado que instalou Micheletti no poder

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08 de julho de 2011 | 00h39

TEGUCIGALPA

A deposição, em 2009, do então presidente de Honduras, Manuel Zelaya, e a nomeação de Roberto Micheletti para substituí-lo foram um golpe de Estado. Nos meses seguintes à ruptura institucional, 20 pessoas morreram - 12 pelas forças de segurança e 8 em "assassinatos seletivos". Essas são as principais conclusões do relatório da Comissão de Verdade e Reconciliação, divulgado ontem após 14 meses de investigação.

O texto indica ainda que a decisão de Zelaya de desobedecer à Justiça e à Procuradoria da República para tentar convocar um plebiscito sobre a convocação de uma Constituinte motivou o golpe. Segundo o relatório, as instituições democráticas não foram capazes de achar uma saída constitucional para o impasse.

"O Congresso não tinha atribuições para destituir o presidente - nem para nomear um substituto. A nomeação de Micheletti como presidente interino foi ilegal. O governo entre 28 de junho de 2009 e 26 de janeiro de 2010 era um regime de facto", diz o texto, assinado pelo ex-vice-presidente da Guatemala Eduardo Stein, dois juristas hondurenhos e três estrangeiros.

Zelaya foi preso e deportado por soldados do Exército durante o golpe. Em setembro, retornou ao país e abrigou-se na embaixada do Brasil, onde ficou até janeiro de 2010. Há dois meses, um acordo com o presidente Porfirio Pepe Lobo permitiu que ele vivesse em Honduras. / AP e REUTERS

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