AP Photo/Dmitri Lovetsky
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Deputada russa propõe lei para anistiar violência doméstica

Para atender aos eleitores conservadores, os deputados da câmara baixa do Parlamento aprovaram numa primeira leitura projeto de lei que acaba com qualquer responsabilidade penal no caso de violência doméstica

Associated Press, O Estado de S.Paulo

24 Janeiro 2017 | 20h09

MOSCOU - Na Rússia, uma mulher levar um tapa do marido não é nada extraordinário. Esta semana o parlamento russo deve dar mais um passo a caminho de uma total descriminalização desse ato de violência. 

Agressão física é crime na Rússia, mas quase 20% dos homens afirmam abertamente que às vezes é correto agredir a mulher ou um filho. Para atender aos eleitores conservadores, os deputados da câmara baixa do Parlamento aprovaram numa primeira leitura projeto de lei que acaba com qualquer responsabilidade penal no caso de violência doméstica que não provoque um dano físico grave nem seja considerado um abuso. 

Se o projeto for aprovado em sua segunda análise pela Duma, o Parlamento russo, nesta quarta-feira, 24, ocasião em que o projeto pode sofrer alterações, a aprovação na terceira e última análise será definitiva. Da Duma ele será enviado para a Câmara Alta do Parlamento e depois para sanção do presidente Vladimir Putin. 

Os dados sobre violência doméstica na Rússia não são claros, mas uma estatística do ministério do Interior indica que 40% dos crimes violentos no país são cometidos em círculos familiares. Em 2013 mais de nove mil mulheres foram mortas em incidentes de violência doméstica. 

Foi a deputada ultraconservadora Yelena Mizulina, autora de um lei proibindo a "propaganda gay" na Rússia, quem apresentou o projeto de descriminalização da violência doméstica. Ele inicialmente foi engavetado diante da desaprovação do governo. A situação mudou no final do ano quando um jornalista de uma publicação conservadora pressionou Putin durante sua coletiva de imprensa anual. 

"Se o pai espanca seu filho por uma boa razão, como um recurso educacional que é tradicional na Rússia, ele será condenado a dois anos de prisão. Mas se for um vizinho que bate na criança ele será multado", afirmou o jornalista. 

Putin respondeu que "é melhor não espancar as crianças". Mas em seguida disse que "não devemos exagerar na punição. Não é bom, é ruim para as famílias". 

O projeto de lei que está sendo votado tornará a agressão física contra um membro da família passível de multa de menos de 30.000 rublos (US$500) ou 15 dias de prisão. 

A fundação Anna Center, com sede em Moscou que entretém uma linha direta de comunicação para tratar de casos de violência doméstica, recebeu mais de cinco mil ligações no ano passado. Segundo a fundação muitas outras chamadas ficaram sem resposta uma vez que a linha é operada somente das sete horas da manhã até nove horas da noite. 

O projeto de lei em análise na Duma "não vai melhorar a situação, para dizer o mínimo", afirmou Irina Matvienko, encarregada dessa linha direta. 

"A violência doméstica é um sistema que torna difícil para uma mulher buscar ajuda. Não é um valor tradicional. É um crime". 

As ligações feitas para o Anna Center sugerem que muitas mulheres russas às vezes nem sabem que a violência doméstica é crime. Pesquisa realizada pela empresa estatal VTsIOM mostra que para 19% dos russos "é aceitável agredir sua mulher, seu marido ou filho" em determinadas circunstâncias. A pesquisa foi realizada com 1.800 pessoas entre 13 e 15 de janeiro. A margem de erro é de 2,5 pontos porcentuais. 

Sabe-se que a polícia russa hesita em atender chamados relacionados com algum tipo de violência doméstica, uma vez que para muita gente esta seria uma interferência em assuntos familiares. Em novembro promotores iniciaram uma investigação de um policial que atendeu ao chamado de uma mulher se queixando do comportamento agressivo do namorado. Em vez de ajudá-la, o policial disse a ela que a polícia somente interferiria se ela fosse assassinada. Logo depois o homem espancou a mulher até a morte, segundo os promotores. 

A ativista Alyona Popova, cuja petição online contra o projeto de lei obteve mais de 180.000 assinaturas, considera as medidas para descriminalizar a violência doméstica continuação das políticas cada vez mais agressivas do Kremlin, com a promulgação de diversas leis repressivas visando vários grupos, desde ONGS financiadas por estrangeiros até os gays. 

"Acho que o projeto faz parte de uma ideologia mais abrangente: agressão e violência estão em aumento na sociedade em geral uma vez que a guerra está por toda parte e estamos cercados de inimigos", disse Popova, referindo-se ao discurso da mídia estatal representando o país como uma fortaleza sitiada. 

O secretário-geral do Conselho da Europa, Thorbjorn Jagland, enviou no início da semana uma carta para os presidentes das duas casas do parlamento russo manifestando sua profunda preocupação com a lei. O presidente da Duma, Vyacheslav Volodin rejeitou a carta, qualificando-a como uma tentativa "inaceitável" de influenciar o Parlamento. 

Olga Batalina, uma das coautoras do projeto legal, declarou na semana passada na Duma que a penalidade para agressões domésticas deve ser mais indulgente no caso de atos de violência "cometidos num conflito emocional, sem malevolência e sem graves consequências". 

"A agressão não envolve um dano físico grave. Estamos falando apenas de hematomas, arranhões, o que é ruim também, é claro", disse ela. O comentário irritou alguns parlamentares. 

"Alguém tentou sair por aí com um hematoma durante uma semana?", perguntou o deputado Olev Nilov perguntou a Batalina. "Alguém acha que isto está certo?". 

Estão ocorrendo muitos protestos contra o projeto. Segundo a ativista Alyona Popova discutir a violência doméstica ainda é um tabu na Rússia. 

"A sociedade é moralista. A situação é esta: você é uma mulher má se permite que isto ocorra com você, ou está lavando roupa suja em público e é a culpada, ou se ele a espanca significa que a ama. E muitas pessoas não querem tornar público isto", disse ela. /

Tradução de Tereza Martino 

 

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