REUTERS/Bazuki Muhammad
REUTERS/Bazuki Muhammad

Deputado malaio sugere que vítima de estupro se case com agressor

Shabudin Yahaya, da coalizão governista Frente Nacional, fez a proposta durante discussão da nova lei de crimes sexuais do país, aprovada na terça; ele alega que suas declarações foram tiradas de contexto

O Estado de S.Paulo

05 Abril 2017 | 16h41

KUALA LUMPUR - Um parlamentar da Malásia sugeriu que as vítimas de estupro deveriam se casar com os agressores para evitar  um "futuro sombrio" durante as discussões da lei de crimes sexuais aprovada no país na terça-feira. 

Shabudin Yahaya, da coalizão Frente Nacional - que governa o país desde a independência da Grã-Bretanha, em 1957 -, disse também que garotas de nove anos de já estão "fisicamente e espiritualmente" prontas para o casamento - a lei aprovada pelo Parlamento não prevê a criminalização do casamento infantil.

Os comentário do parlamentar, que foram amplamente repudiados na internet, foram uma resposta a uma proposta de uma política da oposição que propôs incluir na lei a proibição do casamento com crianças no país - ideia recusada pelo Parlamento. 

"Ela atingem a puberdade com 9 ou 12 anos. E, com essa idade, seus corpos já se parecem com o que serão quando tiverem 18 anos. Então, fisicamente e espiritualmente, não há nenhuma barreira para que a garota se case", disse Shabudin durante o debate.

Nesta quarta-feira, 5, o político divulgou uma nota dizendo que seus comentários foram tirados de contexto e não considerava o casamento como "uma alternativa para legalizar o estupro". Ele disse ainda ser contra a proposta para banir o casamento infantil por ser uma ideia contrária à Sharia - a lei islâmica.

De acordo com a agência Reuters, a maioria dos abusos sexuais contra crianças relatados na Malásia não resultaram em processos contra os agressores principalmente em razão da fragilidade do sistema jurídico do país.

Apenas 140 dos 12.987 casos denunciados para a polícia entre 2012 e julho de 2016 resultam em condenações. "A lei é mais rigorosa agora, mas ainda não é o suficiente", disse a deputada Teo Nie Ching, que propôs barrar o casamento infantil.

A lei. O texto aprovado pelo parlamento malaio criminaliza "carícias" em crianças como prelúdio de abuso sexual e especifica penalidades por criar e manter pornografia envolvendo menores de 18 anos. Um tribunal especial também será criado sob a nova lei para lidar com casos de abuso sexual de crianças mais rapidamente.

Agora, a pena máxima para os crimes sexuais envolvendo menores de acordo com o texto pode chegar a até 30 anos. Também está previsto até seis chicotadas por criar, possuir ou distribuir pornografia infantil. 

A nova lei entra em vigor dez meses depois de pedófilo britânico Richard Huckle ser considerado culpado de abusar de até 200 bebês e crianças, a maioria delas na Malásia. / REUTERS

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